Setor tribut�rio discute combate � sonega��o de combust�veis

BLEINE OLIVEIRA Coordenadores e administradores tributários do Norte, Nordeste e Espírito Santo estão reunidos extraordinariamente em Maceió para discutir formas de eliminar a sonegação e adulteração no comércio de combustíveis. Trimestralmente eles se reúnem para um intercâmbio de informações e experiências, mas a reunião em Maceió, que prossegue hoje, no Salão Graciliano Ramos do Hotel Ritz, teve o objetivo específico de elaborar uma operação de combate à fraude e à sonegação na venda de combustíveis. O coordenador do Encontro dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), Eudoaldo Almeida de Jesus, que é superintendente de Administração Tributária do governo da Bahia, disse que ao final será elaborado um plano de ação conjunta para coibir a sonegação em todos os estados que integram o Encat. Os problemas do setor de combustíveis estão sendo discutidos com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Alagoas, Procon/AL e do Fisco estadual. Combate Um endereço eletrônico e um telefone para denúncias serão instrumentos utilizados na operação contra sonegadores. Os técnicos da área de tributos esperam contar com o apoio dos consumidores, mas principalmente dos comerciantes que cumprem as normas estabelecidas pelos órgãos que regulam o setor. ?Aqueles que atuam dentro da legalidade não aceitam os prejuízos provocados por maus comerciantes?, disse Eudoaldo Sarmento. Dirigentes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Alagoas participaram da reunião reclamando da concorrência desleal, mostrando os problemas e pedindo providências. O plano inclui, ainda, convênio com universidades para análise de amostras de combustíveis sob suspeita de adulteração. Quanto à sonegação de impostos, os participantes do Encat definiram a exigência do Passe Fiscal em todos os estados como forma de controle da compra e venda de mercadorias. ?Com isso, vamos impedir que o produto seja internalizado no percurso, ou seja, que seja vendido num Estado diferente do destino que está na nota fiscal?, explica o coordenador do encontro.