Incra destina �rea de 22 mil hectares para reforma agr�ria

ANA MÁRCIA Alagoas dispõe de uma área de 22,2 mil hectares de terras envolvendo 26 imóveis com processos em andamento para fins de reforma agrária em 17 municípios alagoanos, segundo informou, ontem, em entrevista coletiva, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Alagoas (Incra/AL), Mário Agra. Após a conclusão destes processos, estas terras garantem o assentamento de 1.642 famílias, mas dependem sobretudo da tramitação processual, que, numa previsão otimista, demora seis meses até a imissão de posse pela Justiça Estadual. O Incra/AL tem R$ 18 milhões para ser empregado em reforma agrária no Estado este ano. ?O processo para que uma terra seja desapropriada começa com a vistoria técnica, retorna para ser avaliado, depois segue para Brasília, onde é declarado de interesse social para fins de reforma agrária e volta para aguardar a imissão de posse pela Justiça?, explicou Mário Agra. Durante todo este trajeto, porém, ocorrem problemas como a necessidade de requerer informações em cartórios, notificação exclusiva ao proprietário e inúmeras batalhas judiciais que emperram os processos. Há casos em que o proprietário impede o acesso dos técnicos à fazenda, além de ações judiciais contrárias ao processo de reforma agrária, conforme informou o superintendente do Incra. A meta para 2003 é assentar 1.686 famílias, mas o Incra pretende ultrapassá-la por estar vistoriando, de uma só vez, 33 imóveis nos municípios de Joaquim Gomes, Flexeiras e São Luiz do Quitunde, numa área de 22 mil hectares, o que garantirá o assentamento de 2.200 famílias.