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MP debate reforma da Previd�ncia

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O Centro de Informações e Aperfeiçoamento Funcional (Cefaf) do Ministério Público realizou, ontem, uma mesa-redonda sobre a reforma da Previdência. O objetivo do evento foi levar aos promotores e procuradores de Justiça, bem como aos procuradores de Estado e do município, informações sobre as questões polêmicas da reforma. Entre as principais discussões, temas como a cobrança da contribuição de inativos e o subteto salarial. Estiveram presentes promotores e procuradores aposentados, discutindo como ficarão suas aposentadorias depois que a reforma for totalmente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diretora do Cefaf, promotora Stela Valéria Cavalcanti, informou que os palestrantes convidados foram os procuradores do Estado Rosana Collen e Fausto Faustino. Eles abordaram os aspectos jurídicos e administrativos da reforma da Previdência. ?As discussões foram bem direcionadas para a categoria. O que mais interessa ao Ministério Público já foi aprovado pela PEC 40, que é o teto dos vencimentos dos desembargadores, fixado em 90% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, os procuradores de Justiça ganharão o mesmo que os desembargadores?, explicou Stella Cavalcanti.

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