Entidades discutem demarca��o de terras

O processo demarcatório das terras indígenas de Palmeira dos Índios foi discutido ontem, na sede da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Participaram da reunião representantes do Conselho Indigenista Missionário, da Associação das Mulheres Indígenas, Ministério Público Federal, Incra, Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Câmara Municipal de Maceió e OAB, Funai, Sindicato Rural de Palmeira dos Índios, Delegacia do Ministério da Justiça, Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros. A ausência de representantes da Prefeitura de Palmeira dos Índios foi lamentada pelos participantes. Na ocasião, ficou definida a criação de uma comissão de acompanhamento do processo de demarcação das terras indígenas. A comissão será composta por membros do Ministério Público Federal, OAB, representação indígena, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime). Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Narcizo Fernandes, cerca de 15 mil hectares de terras do município de Palmeira dos Índios são considerados terras indígenas. ?Praticamente 90% do cadastro dos imóveis existentes na região já foi concluído. Não existe indenização para as terras tradicionais, consideradas indígenas. Elas são patrimônio público da União. Porém, todas as benfeitorias existentes nessas terras serão indenizadas?, explicou Narcizo. Segundo ele, as pessoas que residem em terras indígenas não possuem direitos pela propriedade, apenas pelo imóvel construído. ?O que existir em terras indígenas, seja casa, estabelecimento comercial, entre outros, serão pagos pela União. Entretanto, esse processo está apenas começando?, salientou Fernandes.