Barraqueiros impedem demoli��o na orla

ANA MÁRCIA Tumulto e protestos marcaram uma operação montada pela Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) para a derrubada de barracas na orla marítima de Maceió, na madrugada de ontem. Apesar de quatro máquinas e tratores e cerca de 50 fiscais, a SMCCU só conseguiu derrubar a barraca Mama Mia, porque estava fechada. As outras sete que seriam alvo de demolição foram protegidas por barreiras humanas que impediram o prosseguimento da operação, junto com uma liminar judicial expedida em 2000, a favor da manutenção da barraca Império do Chope, impedindo o trabalho da prefeitura. De acordo com informações do advogado Luciano Guimarães, que defende a Império do Chope, localizada ao lado dos Sete Coqueiros, a ação dos fiscais da SMCCU era fazer um verdadeiro ?arrastão?, derrubando de seis a sete barracas da orla. ?Eles chegaram ao local sem documento que indicasse tratar-se de uma operação legal de demolição e não havia nenhum representante jurídico capaz de verificar que tínhamos uma liminar, garantindo a permanência da barraca. Só depois apareceu o procurador do município, Davi Ferreira, que admitiu a existência do processo e reconheceu a validade da liminar decorrente de ação cautelar inominada contra a demolição?, disse Luciano Guimarães. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Municipal, sob a responsabilidade do juiz Emanoel Dorea e, segundo Luciano, foi interposta uma ação ordinária depois da ação cautelar, para garantir a validade da liminar até o julgamento final da questão. As razões alegadas pelo poder municipal, de acordo com o advogado, eram pelo fato de as barracas estarem fora de um padrão de medidas, da forma como foram construídas. Hoje, a SMCCU trabalha num projeto de reurbanização da orla, e, como o município tem uma cessão de direitos sobre esta área pública pertencente à União, pretende retirar algumas barracas para melhorar as condições das praias da cidade, caindo, porém, neste impasse. ?São famílias inteiras que ficam desempregadas e outros empregos diretos e indiretos que acabam, sem falar no impulso ao turismo que os barraqueiros da orla dão?, comentou Luciano Guimarães. Ele acusou os fiscais da SMCCU de constranger a clientela, que foi obrigada a desocupar o estabelecimento, de onde foram retirados equipamentos, mesas e cadeiras. Respaldo Segundo o secretário municipal de Controle Urbano, Manoel Tenório, a decisão de demolir as barracas da orla está respaldada pela Procuradoria Geral do Município e os proprietários tinham conhecimento da ação. O trabalho de demolição vai continuar em mais oito barracas, conforme garantiu o secretário, ao informar que os proprietários tinham sido notificados da operação a ser executada pela SMCCU. Ontem à tarde a Prefeitura divulgou uma nota onde informa que suspendeu, temporariamente, a demolição das oito barracas na orla. O motivo seria evitar confrontos com os permissionários. A PGM vai estudar as medidas legais que devem ser adotadas para garantir a operação seja realizada.