Cidades
Operação do MP prende envolvidos em fraudes fiscais
Esquema envolvendo estabelecimentos comerciais no Agreste teria dado prejuízo de R$ 108 mi ao Estado
O Ministério Público Estadual (MPE) desbaratou organização criminosa acusada de fraudes fiscais com atuação em municípios do Agreste alagoano. Ao todo, juízes da 17ª Vara Criminal da Capital expediu 131 mandados de busca e apreensão, 14 de prisões preventivas e cinco de prisões temporárias, na região do Agreste. A Operação “Senhor do Sol” também apreendeu 35 veículos e cerca de R$ 800 mil. Um dos presos é o empresário Alessandro Amâncio, o Sandro Amâncio, que atua no ramo de alimentos no Agreste.
Os estabelecimentos comerciais teriam realizado manobras fraudulentas que ultrapassaram R$ 108 milhões em impostos e os investigados devem responder, além de fraude fiscal, por formação de organização criminosa, falsificação de documentos, lavagem de bens, falsidade ideológica e crimes tributários.
Dois cartórios – em Arapiraca e Olho d’Água Grande – também foram alvos de busca e apreensão, também apreendidos oito caminhões-baú que eram utilizados para transporte de mercadorias e abasteciam os estabelecimentos comerciais, além de três armas de fogo.
As investigações foram deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) e detectaram irregularidades contra pessoas e mais de quarenta empresas – sendo 17 estabelecimentos comerciais – nos municípios Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho d’Água Grande e Campo Alegre.
De acordo com o MPE, as empresas envolvidas efetuaram um expressivo volume de vendas sem a emissão de documentos fiscais, entregaram mercadorias em locais diversos dos indicados nos documentos fiscais, realizaram o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais, não recolheram o ICMS por Substituição Tributária de diversas mercadorias comercializadas, usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas e constituíram empresas em nome de laranjas.
Os promotores de Justiça Cyro Blatter, Guilherme Diamantaras, Kleber Valadares, Carlos Davi, Rodrigo Soares, Thiago Chacon, Ricardo Libório e Bruno Baptista e o procurador do Estado, Felipe Castro participaram das ações, que mobilizaram equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), policiais civis e auditores da Secretaria da Fazenda.
O nome da operação “Senhor do Sol” - de acordo com o MPE – faz referência a um dos principais comerciantes do Agreste de Alagoas – o Sandro Amâncio – que iniciou as suas atividades citadas na investigação na conhecida Rua do Sol, em Arapiraca, onde ocorre a venda em atacado de alimentos.