ALAGOAS TEM 52 SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO

Relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 52 solicitações de refúgio estão ativas para Alagoas. Segundo informações do documento, o ranking de mais solicitações é liderado pelos cubanos, que somam 24 pedidos de refúgio em terras alagoanos, seguidos por haitianos, com 14 solicitações e venezuelanos com 7.

Além destes, completam a lista de solicitações 2 pedidos de senegaleses e pedidos únicos de naturais de Cabo Verde, Chile, Colômbia, Filipinas e Gâmbia. Embora atualizados na última quinta-feira (5), os dados são de outubro deste ano. Estas 52 solicitações permanecem pendentes aguardando julgamento pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O pedido mais antigo pendente no estado é de abril de 2017 e trata da solicitação de um cubano. É também de um cubano o pedido mais recente, datado de agosto deste ano. A análise das solicitações podem demorar, em média, três anos para ser feita pelo Conare. De acordo com o Ministério da Justiça, “não há prazo específico”. “A análise varia de acordo com a nacionalidade, atualização cadastral, com a história específica de cada um, com a complexidade do caso e com as informações disponíveis do país de origem. Em média, são analisadas em três anos”, estima Pela lei, o refugiado é qualquer pessoa que é obrigada a deixar o país em que vive por temor de perseguição motivada por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou por causa de uma grave e generalizada violação de direitos humanos. Diferente dos imigrantes que conseguem autorização para fixar residência no Brasil, independente da situação que motivou a chegada ao país, os estrangeiros com status de refugiado têm uma permanência temporária no Brasil. As leis que tratam o refúgio citam que o asilo é temporário enquanto a situação de violação dos direitos ou ameaça persistir no país de origem.