PF prende grupo suspeito de desviar R$ 9 milhões do INSS

A Polícia Federal cumpriu ontem 14 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 9 milhões da Previdência Social. Entre os presos está um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Marechal Deodoro. A 1ª Vara Federal em Alagoas também determinou o afastamento de outros três funcionários da Previdência, lotados em uma agência de Maceió, onde fraudes também eram praticadas. Dos 14 mandados de prisão expedidos, 13 foram cumpridos e o outro está foragido da justiça. 193 benefícios foram bloqueados. Além disso, vários outros serão auditados pela própria Previdência e podem ser anulados. "Calcula-se que eles recebiam R$ 160 mil ao mês, já com o prejuízo calculado de mais de 9 milhões de reais. A projeção, contudo, se eles não tivessem sido descobertos pela polícia e pela Secretaria Especial da Previdência, seria de mais de 51 milhões de reais", contou o superintendente da Polícia Federal, Érico Barbosa. Segundo levantamentos feitos pelo próprio INSS, os prejuízos evitados com esta ação geraram, para os cofres públicos, uma economia de mais de R$ 50 milhões, sendo que o valor efetivamente desviado pelo grupo totaliza mais de R$ 9 milhões. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, a organização criminosa vinha atuando há vários anos, sendo que um dos componentes do grupo já havia sido preso na Operação CID-F, executada pela Polícia Federal no ano de 2011. Esse suspeito foi condenado à época, mas não chegou a cumprir pena em regime fechado.

ESQUEMA

O grupo se especializou, mediante a falsificação de documentos e suborno de servidores públicos, na obtenção de "LOAS" idoso (amparo assistencial ao idoso) e pensão por morte. Neste último caso, certidões de óbito eram adulteradas, modificando a data da morte do instituidor. A relação de dependência entre o beneficiário e o instituidor também era fictícia, uma vez que essas pessoas nunca mantiveram relação conjugal. Na verdade, o beneficiário jamais conheceu o falecido, instituidor da pensão. Essas pensões eram pagas no valor do teto do INSS, atualmente quase R$ 6 mil. "Esse momento agora é o de maior produção de provas, quando nós conseguimos ouvir os envolvidos, conseguimos angariar mais elementos de provas nas residências e nos locais de buscas, como documentos e informações eletrônicas", disse o superintendente. O líder do grupo é beneficiário de uma aposentadoria por invalidez, sob a justificativa de que seria amputado de uma perna. Segundo a PF, por diversas vezes, este cidadão foi flagrado usando bermudas e não possui qualquer deficiência física. Ao todo, foram identificados, pela Polícia Federal e COINP, 80 benefícios previdenciários que efetivamente vinham sendo recebidos pela organização criminosa, o que proporcionava uma retirada mensal de mais de R$ 160 mil. Esses benefícios serão cassados imediatamente por ordem da 1ª Vara Federal. Outros 193 benefícios serão bloqueados por determinação judicial e auditados pelo INSS, em razão das fortíssimas suspeitas de que também são indevidos.