SMCCU reconhece defici�ncia na fiscaliza��o

Alfredo Gazzaneo Brandão, diretor-técnico da Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), informou que as obras apresentadas pelo vereador Arnaldo Fontan estão notificadas. As construções dos postos de combustíveis têm alvará expedido pela secretaria. Já a obra localizada na Avenida Álvaro Calheiros foi embargada por falta de alvará. Ele explica que no momento em que a obra foi iniciada a SMCCU se dirigiu ao local para verificar a regularidade. ?No início da construção, nossa fiscalização esteve presente e notificou os proprietários, que compareceram à secretaria apresentando as renovações de alvará, o que lhes deu o direito de executar os projetos, com o respaldo da Procuradoria do município?, disse. A SMCCU que, segundo ele, na maioria das vezes, é vista como vilã da cidade, está atenta quanto à fiscalização de obras clandestinas na capital. Ele reconhece que a secretaria disponibiliza uma infra-estrutura insuficiente para combater o grande número de obras clandestinas na cidade. O diretor-técnico aproveitou a oportunidade para pedir aos vereadores para aprovar a atualização do Código de Edificações da Cidade, que ainda não foi alterado de acordo com as condições atuais. O diretor entende que a reformulação do código reforçará a coibição dessa prática ilegal na capital. Há construções clandestinas de vários aspectos, conforme o diretor-técnico. Ela pode estar clandestina e ter condições de ser regularizada, e estar clandestina e não obedecer aos recuos mínimos que a legislação determina, a exemplo de invasão de passeios. No bairro do Tabuleiro do Martins, por exemplo, pelo menos 50% das obras estão clandestinas. Na maioria das vezes, as obras encontram-se em ruas muito distantes, raramente identificadas. (IC)