T�cnicos discutem mudan�as no Plano Diretor de Macei�

BLEINE OLIVEIRA A Prefeitura de Maceió continua se preparando para cumprir a Lei 10.257/2001, que obriga todas as cidades com mais de 20 mil habitantes a terem um plano diretor. O prazo estipulado nessa lei é de cinco anos e se vence em 2006. ?Até lá estaremos prontos?- garante a diretora de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, arquiteta Carmem Andréa Tavares, coordenadora do grupo gestor responsável pela total reestruturação do Plano Diretor de Maceió. Ontem, ela e os demais integrantes do grupo apresentaram aos técnicos da Secretaria Municipal de Controle e Convívio urbano (SMCCU) as etapas do trabalho que já foram realizadas. Essa apresentação já ocorreu numa reunião em que participaram todos os órgãos municipais envolvidos, mas será detalhada em cada um individualmente para garantir que o projeto seja executado de forma participativa. ?O Plano é da Prefeitura e será elaborado com a participação dos técnicos que representarão todos os órgãos envolvidos?- disse Carmem Andréa. O secretário de Controle e Convívio Urbano, Manoel Tenório, considera importante a integração entre os diversos órgãos municipais para definir o novo plano diretor. ?Nossa secretaria possui técnicos experientes e com propostas concretas para melhorar a vida na cidade. Mas esses conhecimentos não bastam. É preciso que a sociedade e os próprios políticos se engajem nesse trabalho, para que ele possa alcançar seus reais objetivos?- afirmou. O Grupo Gestor Interinstitucional é formado por técnicos das secretarias de Convívio e Controle Urbano, Proteção ao Meio Ambiente, Habitação, Administração, Somurb, Regiões administrativas, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Procuradoria Geral do Município. Segundo a arquiteta Carmem Andréa, o novo Plano Diretor terá tamanha abrangência que sua elaboração exige a participação efetiva de diversos segmentos da administração. O projeto não vai tratar simplesmente dos códigos de urbanismo, de edificações e de postura. Definição ?Nosso trabalho, com a participação efetiva da sociedade, é definir como e para onde vai o crescimento e o desenvolvimento urbano, é definir as políticas públicas nas áreas de saneamento, de habitação e outros?- explica Carmem Andréa. Para isso, e como exige o Estatuto das Cidades, a população tem que ser ouvida por meio de seus representantes. O grupo gestor já concluiu o termo de referência necessário à contratação de consultoria especializadas para realizar audiências públicas e envolver a população.