MPE SE REÚNE COM PESCADORES PARA TRATAR DE CENTRO PESQUEIRO

Os pescadores que serão realocados pela Prefeitura de Maceió hoje (7) para o Centro Pesqueiro, em Jaraguá, estiveram reunidos com representantes do Ministério Público Estadual (MPE/AL) para discutir a mudança e definir alguns pontos que preocupam os trabalhadores. Entre eles, estão a cobrança de taxas, com as quais eles não teriam condições de arcar, e o tamanho dos espaços disponibilizados, que eles consideram apertados para o comércio do pescado. A transferência dos pescadores está prevista para acontecer nesta terça, no início da manhã, durante cumprimento de ordem judicial. A ação vai ser acompanhada pelo Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas. No total, serão cerca de 80 trabalhadores realocados. O Ministério Público tem atuado mediando a situação entre a comunidade pesqueira e a prefeitura, na situação de realocação para o novo centro pesqueiro.

TRABALHADORES QUEREM MUDANÇAS

Durante o encontro, os pescadores afirmaram que as determinações do Município podem excluir parte da comunidade que trabalha no atual local de venda dos peixes. São mais de 80 famílias e, segundo a comunidade, o terminal pesqueiro contempla apenas 37 pessoas, entre pescadores e comerciantes. Ainda conforme os pescadores, a mudança altera a rotina de produção dos pescadores, uma vez que determina um novo horário de utilização do centro pesqueiro, prejudicando aqueles que fazem utilização da estrutura em horários considerados 'não comerciais', já que fazem isto baseados na variação da maré. Maria Aparecida, vice-presidente da Federação de Pesca do Estado de Alagoas, destacou que a mudança é necessária, mas que é preciso fazer algumas reformulações para que ela aconteça de forma mais satisfatória aos trabalhadores. "Entendemos que a mudança é necessária, pois a estrutura do novo centro pesqueiro é melhor, no entanto, reformulações precisam ser feitas. A prefeitura propôs que três trabalhadores comercializem em um só box, o que entendemos ser inviável, além de outras modulações que precisam acontecer na determinação da prefeitura", destacou.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA

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O promotor Jorge Dória disse entender os pontos colocados pelos trabalhadores, destacando que tudo será discutido em uma reunião com representantes da prefeitura. Ele solicitou dos pescadores uma lista com os nomes das pessoas afetadas pela realocação. "O Ministério Público defende os interesses da população e entende que há questões na determinação da prefeitura que precisam ser adequadas a forma de trabalho dos trabalhadores do local e é isto que faremos na reunião com os representantes da Prefeitura". À TV Gazeta, a Prefeitura de Maceió informou que as taxas a serem cobradas ainda estão sendo avaliadas e que não serão aplicadas de imediato, com a transferência. Disse também que os espaços, que os pescadores consideram apertados, foram estudados e construídos com base nas informações obtidas durante o cadastramento feito pelo Município.

* Sob supervisão da editoria de Cidades.