TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA NO CEPA GERA POLÊMICA

A possível transferência da Escola Estadual José Correia da Silva Titara, no Cepa, vem gerando desconforto. A direção denunciou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) uma tentativa autoritária da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de transferir a unidade para Marechal Deodoro sem respeitar os procedimentos legais.

A situação já foi informada à Defensoria Pública e ao MPE para que se tente uma solução. Por enquanto, os diretores afirmam que tudo está sendo feito na surdina, sem diálogo com a comunidade escolar e nem documentação oficial.

Corina Prado é a gestora da Correia Titara e informou que todas as medidas da secretaria estão sendo tomadas de forma verbal. Segundo ela, havia interesse, inclusive, de levar a mobília ainda ontem para o prédio inacabado na Massagueira, onde ela ficou sabendo que a unidade deve funcionar.

A gestora diz que, desde o começo do ano passado, a Seduc demonstrou interesse em encerrar o atendimento educacional da Titara no Cepa. E um dos sinais de que isto iria acontecer, de fato, foi a não abertura das matrículas tanto em 2019 como agora, em 2020. A atitude era justificada devido à situação do bairro do Pinheiro, onde a escola está erguida. No entanto, a medida só seria tomada após relatório final da Defesa Civil.

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“Este documento já foi entregue à Seduc, mas em nenhum momento a comunidade escolar foi chamada para entender a real situação. Ou seja, não estamos sabendo de nada do que está acontecendo. O que sei é que a secretaria está criando as condições, de maneira autoritária, para transferir a escola mesmo sem respeitar a lei. Não abriu processo no Conselho Estadual de Educação para informar a transferência, não expediu qualquer documento e nem chamou a comunidade para discutir o assunto”, afirmou Corina.

De acordo com ela, a intenção ao levar a mobília da secretaria para o prédio na Massagueira era equipar o novo espaço a fim de abrir as matrículas ainda esta semana. Isto acontece justamente em um período de férias, o que inviabilizaria a mobilização contrária. Professores e funcionários se reuniram para discutir o assunto e levar o caso ao conhecimento do Sinteal, da Defensoria e do Ministério Público.

“A decisão de não abrir novas matrículas e a possibilidade de acontecer uma tragédia no Pinheiro provocaram uma evasão de mais de 50% no ano passado. Concluímos 2019 com 167 alunos, menos da metade dos que estavam estudando. A secretaria não esclareceu, não tranquilizou a comunidade escolar sobre o risco de desabamento do prédio ou não, e isto afugentou os estudantes”, avalia a diretora.

Corina diz que foi orientada a não aceitar a transferência da escola sem documentação e sem outros procedimentos legais que deveriam ter sido seguidos pelo órgão estadual.

A presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, diz que foi pega de surpresa com a informação de que a escola José Correia da Silva Titara vai encerrar as atividades no Cepa. “O governo, mais uma vez, por teimosia e sem dialogar com a comunidade, decide encerrar as atividades de uma unidade extremamente importante. A Titara é a primeira unidade de ensino do Cepa, com 150 anos de existência, única que oferece cursos de secretariado e ludotecnia (voltada para o ensino infantil)”, opina.

Segundo ela, o argumento do governo para transferir a escola era o número pequeno de alunos, mas a sindicalista atribui ao próprio Estado a responsabilidade por esta e outras unidades em funcionamento precário em Alagoas. “Foi o governo quem causou tudo isso, quando não pagou os transportadores e uma greve foi iniciada, e quando não forma os professores nem dá estrutura suficiente para o prédio funcionar”.

Em nota, a Seduc informou que está realizando os estudos das escolas localizadas em áreas de risco que foram apontadas pela Defesa Civil e CPRM.