O martelo bateu ontem para os moradores das encostas do Mutange e foi acordado um valor de R$ 81,5 mil para acelerar os trâmites da desocupação. A quantia foi balizada pelas margens do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do governo federal, e é considerada suficiente para cobrir o preço da maior parte das residências localizadas na região.

Luciana Pedro afirma que o valor é justo. “Pela minha casa, R$ 81.500 está ótimo, vai cobrir tudo”, disse, enquanto aguardava sua vez para assinar a lista de frequência em uma audiência pública que lotou o ginásio do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa).

O presidente do SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos, concorda. “A maior parte das casas da região da encosta do Mutange estarão bem com o valor de R$ 81.500. Claro, lá existem casas diferenciadas, e é isso o que me preocupa. Será ofertado o suficiente na negociação?”, questionou.

O prazo para que os moradores deixem o local deve ser anunciado nos próximos dias. Já para as negociações o Ministério Público prevê cerca de dois meses para que elas terminem, mas é esperado que a maior parte opte pelo valor acertado durante a reunião, comandada pelo MPE, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública.

Uma moradora que não quis se identificar reclamou que a audiência pública ocorreu apenas após o acordo, assinado entre autoridades e a Braskem no último dia 3. “Primeiro eles fazem um acordo com a empresa, que diz respeito ao nosso destino, e só depois vem conversar com a gente”.

A procuradora Niedja Kaspary, do MPF, ressalta que não é preciso alugar uma residência para ter direito ao aluguel social. “Você pode desocupar a residência e ir para a casa de um parente que terá direito ao benefício. O importante é evacuar”.

Questionados sobre a capacidade do mercado imobiliário alagoano de absorver a demanda dos moradores do Mutange, os presentes na coletiva de imprensa que antecedeu a audiência pública minimizaram a questão. “A evacuação está sendo em partes para evitar isso”, disse o promotor José Antônio Malta Marques.

PLANOS PARA
O FUTURO

Um dos grandes problemas que as autoridades alagoanas terão após a desocupação dos bairros afetados pelas atividades da petroquímica será a manutenção da integridade e da segurança do que se tornará uma cidade fantasma.

As autoridades presentes em coletiva de imprensa ressaltaram que já há uma preocupação do Ministério Público quanto ao futuro das regiões. “Ainda estamos nesse estágio inicial da desocupação, mas já há reuniões e planejamentos para o depois”, explicou o promotor Jorge Dória.

Já que após a desocupação as residências passarão a ser propriedade da Braskem, caberá à empresa zelar pela manutenção. A garantia do uso social, a prevenção da reocupação e os cuidados para prevenir a propagação de vetores de doenças estarão nas mãos da companhia.

Alguns moradores se mostraram céticos quanto ao interesse da empresa em cuidar da integridade de suas residências, mas, no momento, a prioridade é a indenização e a busca por um novo lugar para morar. “Eles estão basicamente comprando todo o bairro por um valor abaixo do mercado”, disse Daniele Souto, que teme pelo futuro.

* Sob supervisão da editoria de Cidades.