INDENIZAÇÃO TERÁ COMO BASE PREÇO ANTES DO TREMOR, DIZ BRASKEM

Os moradores dos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro e Bom Parto que foram afetados pelas atividades da Braskem estão receosos em relação ao valor das indenizações a serem pagas pela empresa. Mas, segundo a petroquímica, eles podem ficar tranquilos, pois serão feitas avaliações individuais nos imóveis levando em conta o valor deles no período anterior ao tremor que deixou rachaduras em casas e edifícios. As dúvidas em torno do assunto surgiram após a divulgação de que os moradores da encosta do Mutange receberiam um valor fixo. Conforme acordo firmado entre a Braskem e os órgãos que acompanham a situação, apenas as casas que ficam na encosta do Mutange foram avaliadas no valor fixo de R$ 81.500. Nas demais localidades, inclusive do mesmo bairro, os imóveis passarão por uma avaliação de um técnico, para que os moradores não tenham prejuízos. No caso dos moradores da encosta do Mutange, o valor será dividido da seguinte maneira: R$ 61,5 mil para o proprietário e R$ 20 mil para o inquilino, que também terá direito à quantia de R$ 5 mil de auxílio desocupação e R$ 1 mil mensal de aluguel social pelo período de seis meses. De acordo com o cronograma de ações, os trabalhos serão iniciados na próxima segunda-feira (20), quando técnicos farão visitas aos moradores da encosta, que serão os primeiros a deixar o local. A expectativa é que o acordo firmado entre as partes contemple cerca de 4.500 imóveis e 17 mil moradores dos bairros afetados.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O valor de R$ 81,5 mil foi definido em audiência pública na segunda-feira (14), com o objetivo de acelerar os trâmites da desocupação. A quantia foi balizada pelas margens do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do governo federal, e é considerada suficiente para cobrir o preço da maior parte das residências localizadas na região de encostas do Mutange. O presidente do SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos, concorda com a avaliação. “A maior parte das casas da região da encosta do Mutange estarão bem com o valor de R$ 81.500. Claro, lá existem casas diferenciadas, e é isso o que me preocupa. Será ofertado o suficiente na negociação?”, questionou. É previsto pelo Ministério Público um prazo de mais ou menos dois meses para as negociações terminarem, mas é esperado que a maior parte dos moradores optem pelo valor acertado durante a reunião. Uma moradora que não quis se identificar reclamou que a reunião ocorreu após o acordo, assinado entre autoridades e Braskem. “Primeiro eles fazem um acordo e só depois vem conversar com a gente.”