PROCON ALERTA SOBRE LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR

Com o ano iniciando muitos alunos começam a volta às aulas, e com ela vem a correria dos pais na procura por materiais escolares. Dentro desse contexto acontecem as reclamações sobre os materiais escolares irregulares que são pedidos por algumas escolas da capital alagoana. De acordo com dados do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Maceió (Procon), em comparação com 2019, o começo de ano letivo de 2020 registrou menor quantidade de reclamações.

Segundo o diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Maceió (Procon), Leandro Almeida, tem ocorrido demanda e algumas escolas da capital da foram notificadas a respeito de materiais escolares irregulares. “Existe demanda e algumas escolas já foram notificadas para esclarecer tanto por solicitarem materiais que não deveriam ser solicitados ou por exagerarem na quantidade de produtos que são permitidos porém não em excesso”, contou o diretor.

“É de extrema importância que os pais fiquem de olho e denunciem caso achem que há uma irregularidade, porque só através dessa denúncia podemos realmente ir e fiscalizar a escola. Apesar de divulgarmos uma lista, de forma sugerida, sobre os materiais que não podem ser solicitados, algumas escolas ainda insistem na solicitação, então é fundamental que os pais fiquem de olho e prestem as reclamações no Procon. Todas essas listas estão disponíveis no site da Prefeitura de Maceió, para que possam ser lidas por todos”, explicou Leandro Almeida.

No que tange ao número de materiais escolares irregulares encontrados nas escolas da capital, as denúncias diminuíram em comparação ao ano de 2019, segundo o coordenador de fiscalizações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Maceió (Procon). “Em comparação ao mesmo período do ano de 2019 a situação melhorou, mas lembrando que esse período de compra de material escolar e listas das escolas vai até o fim do mês de janeiro, a situação pode mudar daqui para lá”, salientou o coordenador, que complementou: “acho que a parte boa dessas denúncias é que mostra que os pais estão mais atentos para o que se pede dos alunos”, disse.

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O coordenador de fiscalizações do Procon de Maceió reforça a importância dos pais permanecerem de olho no que é pedido nas escolas. “É bom tocar sempre no ponto de que as fiscalizações só ocorrem mediante as denúncias feitas pelos pais. Até o momento temos 13 escolas que foram denunciadas por pedir material escolar irregular e isso porque os pais ficam observando e entram em contato conosco. Nesses casos nós notificamos para que o material em questão seja retirado da lista, damos 10 dias para isso, caso não ocorra, a escola é multada” contou Augusto Rocha.

“Dos casos que podemos citar como os mais comuns de acontecerem é com relação aos materiais de uso coletivo. As escolas não podem pedir para os alunos materiais que a instituição deve possuir obrigatoriamente, como por exemplo, álcool, toner para impressora - que já houveram casos-, brinquedos de uso não pedagógicos, carimbos, folhas que ultrapassem a quantidade necessária para o aluno que está ingressando na escola etc. Lembrando também que o excesso não é permitido, mesmo que para produtos que sejam aceitos”, encerrou.