MP INVESTIGA FRAUDE EM EMISSÃO DE DIPLOMA

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu mais uma investigação contra instituição de ensino superior de Alagoas suspeita de atuar em um esquema que ficou conhecido como a ‘Mafia dos Diplomas’. O alvo da vez é o IETC [Instituto Educacional Tecnológico e Cultural], polo de União dos Palmares, denunciado por fraude na expedição de diplomas. A portaria com o procedimento preparatório de inquérito civil foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE) dessa quarta-feira (22) e foi assinada pela promotora de justiça de União dos Palmares, Adilza Inácio de Freitas. Alunos do curso de Educação Física do polo de União dos Palmares desta instituição de ensino seriam os mais prejudicados, conforme notícia que chegou ao conhecimento do MPE. A partir do procedimento preparatório, a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares vai investigar os indícios de que o IETC faz parte da chamada ‘Máfia dos Diplomas’, que oferta cursos superiores de forma irregular. Para a coleta de informações neste sentido, a promotora vai ouvir os estudantes que desconfiaram dos diplomas, pedir certidões, fazer inspeções, requerer perícias e outras diligências que visem esclarecer os fatos relatados na denúncia. Outras apurações da ‘Máfia dos Diplomas’ apontaram que algumas instituições de nível superior com atuação em Alagoas anunciavam aulas de cursos fora do local das respectivas sedes e, o mais grave, sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Uma comissão da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) também está acompanhando o assunto. “Cabe ao Ministério Público zelar pelos direitos individuais homogêneos de consumidores, sobretudo quando evidenciada a relevância social da demanda, como ocorre no presente caso, em que dezenas de estudantes foram lesadas por uma instituição de ensino superior, com propagação da fraude por todo o interior do estado alagoano”, destaca a promotora Adilza Freitas.