Fazenda apreende R$ 402 mil em medicamentos

Depois de uma denúncia anônima, fiscais de Tributos da Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) conseguiram apreender, ontem, em um galpão no município de Rio Largo, medicamentos avaliados em mais de R$ 402 mil. Centenas de caixas com antibióticos, antiinflamatórios, complementos vitamínicos e analgésicos estariam escondidos em um armazém sem as condições necessárias de armazenamento. Além disso, alguns medicamentos já estavam fora do prazo de validade. Há mais de um mês, uma equipe de fiscais vigiava o local 24 horas por dia, esperando a autorização da Justiça para efetuar a apreensão. A ação foi feita em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual. Segundo os técnicos fazendários, a mercadoria pertence a Antônio José Medeiros Araújo, dono de uma empresa em Rio Largo. As caixas não têm nota fiscal e a empresa não possui inscrição estadual na Sefaz, nem a devida autorização da Vigilância Sanitária para armazenar e comercializar medicamentos. O mandato de busca e apreensão foi expedido pela juíza-substituta da 3a Vara, Maysa Cesário Bezerra, que atendeu a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado. De acordo com o diretor de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, José Arnaldo Rocha Barbosa, os fiscais de Tributos e os técnicos da Vigilância entraram no local com oficiais de Justiça da comarca de Rio Largo. ?Agora vamos averiguar e conferir os lotes dos medicamentos. A Sefaz ficou como fiel depositária da mercadoria. Sendo assim, encaminharemos a carga ao nosso depósito enquanto aguardamos a decisão judicial? explicou o diretor. Assim que os medicamentos estiverem no galpão da Sefaz serão analisados pela Vigilância Sanitária, que vai testar se eles são originais e se ainda servem para o consumo. Os que já estão com prazo vencido serão automaticamente incinerados. O procurador da empresa, advogado Jalmesson Oliveira Torres, esteve no local e acompanhou os fiscais durante a apreensão dos produtos, mas não quis explicar o destino exato que seria dado aos medicamentos, tampouco soube informar a real origem dos produtos. Segundo ele, a empresa estava passando por um procedimento de instalação no Estado e, por isso, ainda não tinha todos os documentos legalizados. O advogado da empresa afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça.