Governo investir� R$ 600 milh�es na pesca do NE

FÁTIMA ALMEIDA O governo federal vai investir, por meio do Banco do Nordeste, R$ 2,3 bilhões até 2006, em financiamentos destinados à construção e adequação de barcos para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca no País. Para o Nordeste serão R$ 600 milhões. O dinheiro já está carimbado e os pescadores devem procurar suas colônias para se habilitar. A informação é da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, que anunciou também recursos do Pronaf para o setor, até um limite de R$ 1 mil por financiamento, com juros fixos de 3% e rebate de 30%, ou seja, o pescador financia R$ 1 mil e fica devendo apenas R$ 700. Segundo o ministro José Fritsch, que esteve em Maceió participando da 1a Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, a secretaria foi criada com uma missão clara de estimular o desenvolvimento do setor, e uma prova disso é que o orçamento vai passar de R$ 6,2 milhões este ano, para R$ 75 milhões em 2004. Ele destacou que o setor está saindo de um abandono de 15 anos e construindo uma política a partir de uma discussão aberta sobre a situação, com os setores envolvidos. ?Precisamos organizar o setor, para que o pescador ganhe mais e o consumidor pague menos?, destacou o ministro. Um ponto fundamental para isso, segundo ele, é o crédito financeiro aliado à capacitação dos que atuam no setor. As duas linhas de crédito (BNB e Pronaf) já estão disponíveis, segundo informou a assessoria do ministro, e os juros, no caso do BNB, variam de 6 a 10,75% ao ano, de acordo com o valor, que pode cobrir até 70% dos projetos para grandes embarcações, e até 90% do projetos de pequeno e médio porte. A carência é de quatro anos, incluindo o período de construção do barco, e o financiamento é em até 12 anos. O ministro destacou as potencialidades existentes em Alagoas para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aqüicultura, citando, como exemplo, a produção de camarão, e disse que a secretaria já está em entendimento com outros órgãos, inclusive os ambientais, para criar uma modelagem igual de produção, partindo da organização e união dos pescadores e o estímulo à atividade, considerada um dos segmentos da economia brasileira com maior potencial de geração de empregos e renda. Aqüicultura: meta é elevar produção e gerar emprego FÁTIMA ALMEIDA Estabelecer uma política de incentivo ao desenvolvimento da pesca e da aqüicultura, capaz de elevar a produção e gerar mais de 100 mil empregos diretos e 400 mil indiretos é um desafio que o governo federal resolveu encarar. Para isso, os estados terão que formular suas políticas regionais, com a participação de todos os setores envolvidos: pescadores, governo, instituições de meio ambiente, comércio, entre outros. Essa formulação começou a ser trabalhada, ontem, em Alagoas, na 1a Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca. O evento trouxe ao Estado, pela segunda vez nos últimos quatro meses, o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, ministro José Fritsch, que aproveitou para dar posse ao chefe do escritório estadual da secretaria, ex-deputado Paulo Nunes. A abertura foi prestigiada pelo governador em exercício, Luís Abílio; secretário da Agricultura do Estado, Severino Leão; deputado Paulo Fernando; e representantes de colônias de pescadores de todo o Estado. Cerca de 800 pessoas estão participando do evento, que tem continuidade durante o dia de hoje, no Ginásio do Sesi, no Trapiche. O ministro e o governador receberam reivindicações dos representantes do setor em Alagoas e ouviram queixas dos pescadores, principalmente sobre o avanço degenerativo da pesca predatória e da poluição das águas das lagoas e rios em território alagoano. Misturando manifestações culturais das regiões ribeirinhas, debates e reivindicações, a conferência discute a situação da aqüicultura e pesca, com destaque para itens como frota e tecnologia; beneficiamento e comercialização do produto; e ação governamental para o setor. As propostas aprovadas pela plenária serão transformadas em documento que fundamentará políticas a serem implantadas no Estado para expansão da aqüicultura marinha e de água doce.