Produtores v�o a Bras�lia negociar d�bitos

FÁTIMA ALMEIDA Uma comissão formada por representantes da Associação dos Produtores Rurais do Semi-árido Alagoano (Apressa) e o governo do Estado vai a Brasília, na próxima quarta-feira, para tentar reverter um dispositivo da Lei 10.696, de julho de 2003, que estabelece um percentual de 10% de contrapartida por parte dos produtores, para renegociar débitos com o Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT). Se conseguirem, todos os produtores do Nordeste serão beneficiados, segundo informa o presidente da Apressa, Maxwell Rocha. Segundo ele, a Lei, editada após negociações entre os produtores e membros da bancada do governo federal no Congresso, contemplou questões relativas ao financiamentos do Pronaf, Procera e FNE, para os quais os produtores não precisarão desembolsar nada para renegociar o débito. Entretanto, em relação ao FAT, ficou diferente do que foi acertado com o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante, de que não haveria contrapartida. ?Do jeito que foi aprovado, para renegociar uma dívida de R$ 50 mil o produtor terá que desembolsar R$ 5 mil imediatamente. Como é que ele vai arcar com uma contrapartida dessa, se não está conseguindo nem arcar com a prestação do financiamento??, indaga Maxuell. Dificuldades Segundo ele, existem cerca de 20 mil devedores no semi-árido alagoano, quase todos em dificuldade para pagar os empréstimos tomados. Isso envolve cerca de 309 mil empregos diretos ou indiretos, em 50 cidades. No Nordeste são 823 mil contratos de financiamento, beneficiando mini e pequenos produtores, associações e cooperativas. Se forem mantidas as regras dos 10% de contrapartida para a renegociação do FAT, segundo Maxwell, 86,5% desses produtores serão penalizados. A viagem a Brasília foi articulada pela Secretária da Articulação Regional, Fátima Borges, que convidou também a presidenta da AMA, Rosiana Beltrão. Na capital federal, a comissão, composta ainda pelos consultores econômicos da Apressa, Jader Tenório e José Artur Justo, terá o apoio dos senadores Renan Calheiros e Teotonio Vilela Filho, para chegar ao senador Aloísio Mercadante e, se possível, ao ministro José Dirceu.