Anoreg cobra documentos que incriminam cart�rios

CAÍQUE MARQUEZ O presidente da Associação dos Notários Registradores de Alagoas (Anoreg), Rainey Marinho, diz que a entidade, responsável por 230 cartórios em todo o Estado, enviou ofício ao presidente do Incra, Mário Agra, solicitando os documentos com as denúncias que envolvem cartórios em vários municípios. ?Ainda não recebemos esses documentos. Nossa intenção não é defender a postura irregular de alguns cartórios. Contudo, precisamos das informações necessárias para encaminhar até a Corregedoria-Geral de Justiça, que é o órgão fiscalizador dos cartórios. É necessário realizar uma ampla investigação, dando total direito de resposta às partes envolvidas. Se as ilegalidades forem constatadas, todos deverão ser punidos?, ressaltou Rainey Marinho. Ele afirmou, ainda, que a Anoreg não vai entrar em questões políticas. ?Nossa investigação deverá ser baseada em análises técnicas?, reforçou. O superintendente do Incra em Alagoas, Mário Agra, voltou a denunciar, ontem, que lotes de terras para a reforma agrária estão sendo vendidas no Estado. Segundo ele, o comércio ilegal tem recebido autenticação de cartórios, que estão reconhecendo documentos de compra e venda de terras públicas. ?De alguns assentamentos do Interior saíram escritura particular de compra e venda, termo de existência e transferência de lotes. Tudo devidamente autenticado em cartório. Essa prática é totalmente irregular, pois é proibida a concessão de documentos de comércio de terras públicas. A lista de irregularidades é enorme?, frisou Mário Agra. Ele declarou que estão envolvidos nas irregularidades cartórios de vários municípios.. De acordo com o superintendente, em seis assentamentos já vistoriados pelo Incra, foram identificadas pessoas que receberam, indevidamente, documentos de cartórios, legalizando a venda das terras. Assessores ?Alguns donos de cartórios possuem um envolvimento muito maior nesse processo. Além disso, em vários assentamentos constatamos pessoas que não se enquadram nas exigências da reforma agrária, incluindo assessores de parlamentares, servidores públicos civis e militares e proprietários rurais?, salientou Mário Agra. Ele acrescentou que alguns cartórios têm dificultado a entrega de documentos considerados importantes para agilizar processos de desapropriação e regularização de terras de assentamentos. Em Alagoas, existem 67 e em cerca de pelo menos 20% deles há problemas relacionados a cartórios de registros. Em Branquinha, o assentamento Eldorado dos Carajás é o motivo da polêmica. Nele vivem 143 famílias de trabalhadores rurais. Todas elas são responsáveis por seus lotes fornecidos pelo Incra. O presidente do assentamento, Gilberto Lopes, disse que não sabe de nenhuma irregularidade no local. Porém, ele confirmou que algumas pessoas não quiseram permanecer morando no lote e repassou a terra para outros agricultores.