Cidades
Menor infrator custa at� R$ 7 mil ao governo
Um adolescente infrator internado em instituição especializada custa aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 7 mil mensais. Embora o valor seja elevado, as unidades atendem de forma precária, oferecendo serviços de ensino profissionalizante ou de saúde piores do que seria considerado adequado. As conclusões integram o primeiro mapeamento das unidades de internação, conduzido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ?É preciso ter coragem e reavaliar o sistema. O custo é muito alto para o serviço prestado?, afirmou o secretário de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro. Para a diretora do Departamento de Criança e Adolescente do Ministério da Justiça, Denise Paiva, o atendimento feito hoje só reproduz a filosofia dos presídios, esquecendo a necessidade de atender e educar o jovem. ?Com isso, não se dá ao interno a oportunidade de recuperação. Eles aprendem a ser criminosos?. Além da deficiência no atendimento, muitas unidades estão superlotadas. Um exemplo citado no relatório é o de uma unidade no Tatuapé, em São Paulo (UI-09). Lá havia dois quartos. Um deles era ocupado por 60 jovens e outro, por 20. O levantamento ainda traz dados que derrubam uma série de preconceitos sobre os infratores brasileiros, avalia Pinheiro. O número de adolescentes que praticou delitos e está internado é um deles: 10 mil. O índice é considerado pequeno diante da população nessa faixa etária: seriam três adolescentes para cada grupo de 10 mil. Outro mito derrubado refere-se à situação do infrator. A maioria (80%) vivia com os pais na época do delito. ?Esse dado nos faz pensar no quanto seria melhor fazer um trabalho preventivo com essas famílias?. O tipo de infração cometida pelos adolescentes também foi revelador. Os homicídios foram relatados em 18% dos casos, índice menor do que é apregoado. Pinheiro e Denise sustentam que medidas de restrição de liberdade sejam adotadas só em último caso. A tática é possível desde que haja articulação entre várias instituições, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Juízes e Promotores da Juventude, Saulo Bezerra.