Ca�a-n�queis viram contraven��o em Alagoas

ANA MÁRCIA A Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal) não é mais o órgão estadual permissionário para a modalidade de jogos denominada caça-níqueis. O diretor presidente da Loteal, coronel Ronaldo dos Santos, fez o anúncio, ontem pela manhã, em entrevista coletiva, ao explicar que além de atender notificação do Ministério Público Estadual, a inadimplências dos empresários responsáveis pelos caça-níqueis em Alagoas chegava a 90%. ?Recebemos uma segunda notificação do Ministério Público estabelecendo a revogação de contratos que permitiam o funcionamento dos caça-níqueis e estamos atendendo esta determinação. Agora, não temos mais nenhum vínculo com esta modalidade de jogos?, disse coronel Ronaldo. O Ministério Público fez valer a legislação que considera estes jogos de azar e, portanto, como uma contravenção penal. Isso, significa dizer que, a partir de agora, a exploração da atividade com máquina caça-níqueis é totalmente ilegal no Estado e os exploradores da modalidade serão julgados pela mesma legislação que coíbe outros jogos de azar no País. Ronaldo dos Santos explicou que a elevada taxa de inadimplência foi mais um elemento favorável para que a Loteal pudesse rescindir os contratos. Das 28 empresas que exploravam os caça-níqueis, 26 estavam inadimplentes. Novo produto ?Estamos hoje com 144 máquinas caça-níqueis recolhidas ao depósito, cuja destinação será decidida pela Procuradoria Geral do Estado. Também estamos estudando que o produto a Loteal pode ofertar em substituição aos caça-níqueis?, disse Ronaldo dos Santos. Segundo ele, a contribuição deste tipo de jogo era equivalente a 24% da receita da Loteal. O secretário da Coordenação de Regulação e Controle Social, Reinaldo Falcão, explicou que a Loteal tem recursos em caixa para cumprir os contratos existentes com o Soprobem, que mantém uma Casa de Passagem e dois programas sociais para fornecimento de sopa, o Programa Social do Leite e o Lar São Domingos. Em 2002, a Loteria Social do Estado de Alagoas arrecadou R$ 804.032,58 e em 2003, até julho, R$ 1.336.079,54.O órgão será controlador do ?Alagoas da Sorte?, sorteios promocionais, bingos e pela Zooloteria.