Ca�a-n�queis ter�o de ser desativados em 30 dias

BLEINE OLIVEIRA Todas as máquinas caça-níqueis espalhadas por casas de jogos, bares, restaurantes e mercearias de Alagoas terão de ser desativadas nos próximos 30 dias. Os comerciantes que insistirem em mantê-las funcionando estão sujeitos à prisão e a ter o equipamento apreendido. ?Essa atividade é crime e como tal será combatida?, afirmou o promotor George Sarmento, coordenador do Núcleo da Fazenda Pública Estadual. Ele deixou claro que os caça-níqueis estão incluídos na categoria jogos de azar, atividade ilegal no Brasil. Por determinação do Ministério Público Estadual, a nova direção da Loteria Social de Alagoas (Loteal) cancelou todas as concessões já emitidas e suspendeu totalmente qualquer vinculação com os caça-níqueis. A decisão foi reconhecida como bastante positiva pelo promotor George Sarmento. ?Louvamos a decisão dos novos dirigentes da Loteal de reconhecer a argumentação do MP sobre a ilegalidade dos caça-níqueis?, declarou o promotor. Apreensão O Núcleo da Fazenda Pública, que tem processos contra essa modalidade de jogo, aguarda a publicação da portaria que anula todas as concessões emitidas pela Loteal. Assim que essa decisão for oficializada, com a publicação no Diário Oficial do Estado, começa a contar o prazo para que as máquinas sejam recolhidas por seus proprietários. Em seguida, o MP vai determinar novamente à Secretaria de Defesa Social que apreenda os caça-níqueis em atividade. ?Sempre contestamos essa prática?, destacou o promotor. Segundo ele, os 28 permissionários que atuam em Alagoas já estão cientes de que a Loteal não mais se responsabiliza pela atividade. Ou seja, eles perderam o amparo que tinham do Estado para manter em funcionamento cerca de oito mil dessas máquinas. ?Esses comerciantes podem ir para qualquer outro Estado. Aqui em Alagoas essa atividade é ilegal e será combatida como contravenção?, repetiu George Sarmento. Os que forem enquadrados como contraventores estão sujeitos à pena de detenção e a responder a inquérito penal.