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CONSELHEIROS SÃO CHAMADOS PARA POSSE

Após decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, de suspender a liminar que proibia a posse dos novos conselheiros tutelares de Maceió, foi publicada, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (12), a convocação d

Por Pâmela de Oliveira | Edição do dia 13/02/2020 - Matéria atualizada em 13/02/2020 às 08h12

Após decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, de suspender a liminar que proibia a posse dos novos conselheiros tutelares de Maceió, foi publicada, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (12), a convocação dos eleitos para que tomem posse do cargo e exerçam suas funções de forma imediata. A solenidade de posse está marcada para a próxima segunda-feira (17), as 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). O evento é de exclusividade dos Conselheiros Tutelares visando otimizar o processo após os impasses que cercaram a eleição. Uma liminar, que suspendia a posse dos conselheiros eleitos, havia sido concedida em janeiro deste ano pela 28ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido do Ministério Público de Alagoas. Segundo o MP/AL, a eleição para conselheiros tutelares teve irregularidades, como mesários tomando decisões em desacordo com o edital, urnas que teriam chegado ao local de votação atrasadas, entre outras. Na última segunda-feira (10), Tutmés Airan, suspendeu a liminar sob a justificativa de que as impugnações à votação e às questões relativas às urnas deveriam ter sido feitas perante a Comissão Eleitoral no momento da votação, antes do depósito da cédula na urna e antes de sua abertura, como ocorre no processo eleitoral comum. “Não tendo adotado, assim, as medidas cabíveis no momento adequado para a impugnação, mesmo o Ministério Público fazendo-se presente no momento da eleição do Conselho, não há que se arguir a invalidade de toda a votação por causa de eventos pontuais, que não foram deduzidos especificamente e em tempo”, afirmou Tutmés Airan.

DENÚNCIAS

Os alagoanos foram às urnas em outubro do último ano para escolher os novos conselheiros tutelares do estado. Só que ao chegar nos locais de votação, os eleitores estão encontrando urnas rasgadas e atrasadas, além da ausência de cédulas e de canetas, o que tem gerado tumulto. O Ministério Público chegou a pedir reforço policial para algumas escolas em Maceió.

Na ocasião, o empresário e eleitor, André Nunes, conta que ao chegar na Escola Estadual Professor Virgínio de Campos, localizada no bairro da Pajuçara, em Maceió, foi surpreendido com a notícia de que a urna não estava na escola.

“Quando a urna chegou, às 8 horas da manhã, não tinha caneta, não tinha lacre e nem cédulas. Em seguida chegou o Ministério Público, que solicitou o reforço da Polícia Militar (PM). Um meio mundo de gente voltando pra casa, desistindo de votar. O negócio tá chato”, contou o empresário.

* Sob supervisão da editoria de Cidades.

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