Cidades
ACORDO COM A BRASKEM PREVÊ CONSTRUÇÃO DE QUATRO ESCOLAS EM DOIS ANOS
Empresa também destinará recursos para capacitação profissional e monitoramento das áreas de risco
Na segunda-feira (17), a empresa Braskem anunciou que assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo foi feito com a Braskem e a Prefeitura de Maceió, junto com Sebrae, Senai e Senac. Ao todo, a Braskem irá destinar um valor total de R$ 40 milhões para as ações, sendo R$ 30 milhões para a construção de escolas e a realização de programas de capacitação e R$ 10 milhões para outros benefícios.
Nesta terça-feira (18), durante coletiva de imprensa o MPT informou que o prazo para construção de quatro escolas e dos outros benefícios para os moradores dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto é de dois anos.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT, Rosemeire Lobo, a Secretaria Municipal de Educação têm até três meses para identificar a demanda de escolas e os locais disponíveis no município para as construções. Além disso, o repasse do valor ocorrerá de forma gradativa e em parcelas. “O acordo visa a reparação social dessas pessoas. O ideal seria a integral, mas foi o que conseguimos até o momento”.
Durante a coletiva de imprensa a procuradora-chefe revelou ainda que a agenda de repasse aos beneficiários do acordo já começa depois do carnaval. Por exemplo, o Senac e o Senai receberão R$ 2,5 milhões cada, enquanto R$ 4,3 milhões custearão os profissionais da Defesa Civil no monitoramento das áreas de risco.
“Senac e Senai que decidirão quais cursos de qualificação profissional vão ser ofertados. Serão provavelmente os cursos que possuem uma maior demanda no mercado, porque não adianta diploma e não ter emprego. As pessoas não precisam só de indenização, elas precisam também de uma motivação para saber o que vão fazer da sua vida com uma mudança tão brusca”, explicou Lobo.
“Estamos trabalhando nos dois eixos principais da ação civil pública, negócios e empregabilidade, escolas e creche. A viabilização da indenização imobiliária era objeto do termo de acordo dos colegas do Ministério Público Federal (MPF) mas paralela a essa indenização imobiliária, se a família vai para outro lugar esse lugar precisa ter uma escola e essa pessoa precisa ter um trabalho, ou pelo menos a possibilidade de um trabalho”, ressaltou a representante do MPT.
Ela também ressaltou que o objetivo do acordo é evitar a evasão escolar e a perda da infância e adolescência por membros de famílias desestruturadas. “Pensávamos que essas pessoas iriam para outros bairros, como Benedito Bentes ou Rio Novo, por exemplo. Pensamos em construir escolas naquela região, mas, no fim, o termo do acordo ficou em indenização para cada pessoa”.
A procuradora-chefe informou ainda que, se as escolas e creches não forem construídas durante o período estimado, a iniciativa ficará a cargo da Braskem, que também assumiu a responsabilidade em relação aos trabalhadores prejudicados.
* Sob supervisão da editoria de Cidades.