Comiss�o investigar� obras para deficientes f�sicos

FÁBIA ASSUMPÇÃO O secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Francisco Carvalho, vai propor ao governador Ronaldo Lessa que seja encaminhado à Assembléia Legislativa um projeto de lei, criando a Comissão de Acessibilidade. A comissão terá como finalidade fornecer certificados de que as obras públicas e privadas estão adequadas para atender os portadores de necessidades especiais. A informação foi dada, ontem, pelo secretário, durante a abertura do Workshop Terceiro Setor: o Alicerce Social, realizado no auditório do Serviço Nacional da Indústria (Senai), no Poço. Durante o workshop, foi lançada uma cartilha sobre os direitos dos surdos, numa parceria entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Alagoas (Fapeal) e Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPAE). Segundo Carvalho, a Secretaria de Ciência e Tecnologia pretende assinar um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) para transformar Maceió na Capital Brasileira da Acessibilidade. ?Isso significa melhorar a qualidade de vida e de vinda, ou seja das pessoas que vivem aqui e aquelas que visitam a cidade?. O secretário ressaltou que, hoje, 15% da população do Estado, 364 mil pessoas, é portadora de algum tipo de deficiência. No Brasil, são 24,5 milhões. Foi preocupado com o vácuo que existia na estrutura do governo na área do terceiro setor que a secretaria organizou um projeto de acessibilidade, dividido em três etapas. O primeiro deles foi o Workshop Terceiro Setor, que reuniu cerca de 300 participantes de diversas ONGs. Carvalho lembra que existem inscritas, hoje, mais de 2.000 ONGs em Alagoas, mais de 500 em pleno funcionamento. Ele destacou a importância do terceiro setor que, considerada a oitava economia no País, movimentando R$ 12 bilhões por ano. A segunda etapa do projeto de acessibilidade consiste na implantação de um Centro de Capacitação para os portadores de necessidades especiais, num prédio em Jaraguá, que será completamente reformado e equipado por meio de uma parceria com a Petrobras. O secretário ressaltou que existe uma Lei Federal que obriga às empresas com mais de 100 funcionários a contratarem portadores de deficiências, mas existe uma carência de pessoas capacitadas. A terceira etapa será exatamente a assinatura do convênio com o Bird.