PREFEITURA COMEÇA A DEMOLIR ANTIGA BALANÇA DO PEIXE EM JARAGUÁ

A Prefeitura de Maceió iniciou ontem os trabalhos de demolição da antiga Balança do Peixe, no bairro do Jaraguá. Sob protesto, a demolição do espaço estava prevista em edital de transferência dos vendedores para o novo espaço no Centro Pesqueiro. A comercialização de pescado no novo espaço vai começar somente dentro de quinze dias, conforme o calendário publicado no edital da prefeitura. Durante a demolição os pescadores reclamaram que o novo Centro Pesqueiro é muito pequeno e tem parte de sua estrutura fora de funcionamento, como água encanada e a fábrica de gelo. Adriana Amaro, pescadora e marisqueira há mais de 36 anos, disse que sentia como se sua história de vida fosse jogada no lixo. Eu nasci e fui criada aqui na balança do Jaraguá, tenho 36 anos como marisqueira. Sinto hoje como se minha história fosse jogada no lixo. Tenho 4 freezers com peixes estocado aqui, vou fazer como para vender e me sustentar?”, relatou a marisqueira emocionada. Em nota, a Prefeitura de Maceió afirmou que todo o processo estava previsto em edital, e mencionou a lista com o nome dos pescadores. Ela não comentou a suposta ausência do nome de alguns vendedores, ou as alegações de que o espaço tinha parte da estrutura disfuncional Justiça A realocação dos pescadores da balança dos peixes do Jaraguá para o novo centro pesqueiro continua gerando descontentamento entre os pescadores. No início da tarde de quarta-feira (04), a promotora de justiça Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal, em uma coletiva de imprensa contou que a decisão judicial a respeito da situação dos pescadores tem como ponto de partida uma análise geral da atividade pesqueira e dos consumidores do pescado, que são o maior foco. Segundo a promotora a situação é analisada como um todo, tendo como foco os consumidores do pescado e não somente nos pescadores. “Não podemos confundir essa questão. Não é o pescador que temos que analisar, temos que analisar nós que seremos consumidores do pescado. Porque essa realocação é para dar melhores condições sanitárias para que eles possam nos entregar um produto melhor. O pescador não vive apenas para pescar, eles vivem também para vender o pescado, então o município construiu um novo centro pesqueiro que facilite isso”, contou a promotora. “Quando eles [os pescadores] me procuraram vieram dizendo que não estavam respeitando o trabalho deles, então fomos estudar a decisão judicial. Essa decisão fala sim da tradicionalidade deles terem nascido ali e trabalhado sempre daquele jeito, mas essa decisão não fala que o modo de trabalhar ali tem que ser perpetuado. Por exemplo, a forma de descascar o camarão usada pelas marisqueiras é sentar no chão e descascar ali, com animais passando e com um ambiente insalubre. A decisão judicial inclusive fala que as melhorias que serão feitas estão sim compatíveis com pesca artesanal, ou seja, não perderão essa tradicionalidade”, relatou Fernanda Moreira

BOXES

Ainda de acordo com a promotora, toda a realocação seria benéfica para os pescadores, dando a eles novas condições de trabalho e adaptando a forma como eles faziam para uma mais aceita pelas normas sanitárias. “Muita coisa é um questão de adaptação ao modelo novo. Porque o armazenamento mesmo, terá uma câmara frigorífica e uma de refrigeração, o que diminui o acúmulo daquele monte de isopor dentro dos espaços. Algumas etapas da produção também serão diferentes, a filetagem do camarão, por exemplo, será feita em cima de um balcão realmente apropriado para isso, e não mais no chão, como era feita”, explicou a promotora. “Entretanto chegamos no grande problema, que é a ocupação dos boxes. Em 2013, quando a sentença foi prolatada a prefeitura fez um cadastro com os pescadores que iriam para o centro pesqueiro, cada pescador teria um box individual, e ao todo foram contabilizados 60 pescadores e os nomes desses 60 pescadores saíram para o projeto arquitetônico do centro pesqueiro. Em 2015, seria a data da desocupação do local, e quando a prefeitura foi lá para fazer a realocação para os boxes provisórios não existiam mais 60 pescadores, o número estava muito maior”, disse. O crescimento do número se deu, de acordo com a promotora, tanto por alguns pescadores que tiveram algum tipo de receio em 2013 de ceder seus nomes, quanto pelos filhos que cresceram e estão agora na profissão, impossibilitando assim a realocação, uma vez que o número era muito maior do que o encontrado em 2013 e a solução encontrada, seria, provisoriamente alocar dois pescadores no mesmo box, situação que não foi aceita pelos pescadores.