PANDEMIA LEVA A CANCELAMENTO DE VIAGENS

Com cada vez mais casos de infecção pelo corona vírus (COVID-19) sendo confirmados, número de cancelamentos e reagendamentos de viagens para fora do Brasil começou a crescer. Para o Ministério Público Federal a cobrança de taxas de cancelamento é prática abusiva e especialista da OAB/AL orienta aqueles que se sentirem lesado a entrarem em contato com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) para relatar o caso. De acordo com o especialista em direito do consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o número de reclamações vem crescendo, mas a única possibilidade de cancelamentos sem pagamento de taxas são de compras feitas através da internet. “Temos sim recebido inúmeras reclamações sobre a questão do reagendamento de passagens e sobre o cancelamento, contudo, a situação permanece a mesma. Atualmente, a única possibilidade de cancelamento que não possui cobranças de taxas é quando a compra é feita através da internet e o cancelamento é feito até 24 após a compra”, informou Marcio Valença. “Temos que ressaltar também que, em que pese inexistir uma legislação que preveja a devolução do valor integral, sem cobranças de taxa, temos que entender que estamos lidando com um direito constitucional, que é o direito da saúde. Ninguém pode obrigar ninguém a viajar em um momento como esse, então, nesse caso, tem que haver um consenso entre as partes. Cada viajante deve contar em contato com a empresa na qual adquiriu as passagens para negociar valores ou novos destinos”, explicou. O especialista da OAB/AL informou ainda que em casos de cancelamento de passagens que ultrapassem as 24 horas, o Procon de São Paulo orientou que a multa máxima prevista não seja superior a 7% do valor da passagem. Ele salientou ainda que a situação pode mudar dependendo dos próximos casos, mas que por hora, o cancelamento de passagens é seguido de multas.

PROCON

Segundo informações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) as reclamações estão sendo feitas constantemente, e o número de cancelamentos de viagens está aumentando. “Sobre o corona vírus está tendo reclamação quase todos os dias, porém o pessoal do atendimento não consegue gerar gráfico específico, mas temos cerca de 2 ou 3 por dia solicitando cancelamento ou remarcação junto com as agências de viagem e companhias aéreas”, informou o Procon de Alagoas.

Apesar das informações de cancelamentos divulgadas pelo Procon, as agência de viagem da capital não relatam diminuição no movimento turístico. “No começo quando o corona vírus surgiu achamos que afetaria sim nosso movimento aqui, ficamos até receosos, mas não afetou. O movimento aqui continua o mesmo e lidamos com turistas chilenos, argentinos etc”, contou Fernanda Ramalho, representante de uma agência de turismo. Foi consenso entre as agências que a Gazeta de Alagoas entrou em contato que a situação continua normalizada. “Aqui não sentimentos impacto, por hora ninguém está reclamando ou cancelando viagens conosco, na verdade nem sequer perguntam sobre isso. Esperamos que a situação não mude”, disse o gerente de marketing de uma agência da capital.

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