Empres�rios pedem a Lessa redu��o de impostos

FÁBIA ASSUMPÇÃO Micro e pequenos empresários alagoanos realizaram, ontem de manhã, uma carreata pelas ruas de Maceió, para marcar a passagem do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado neste domingo. A carreata saiu do Benedito Bentes e fez uma breve parada na Praça dos Martírios, em frente do Palácio Floriano Peixoto, onde os micro e pequenos empresários pediram mais apoio do governo ao setor. O presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas no Estado de Alagoas (FAMPEC), Cícero Berto, explicou que a carreata tinha como objetivo despertar a cidadania empresarial e a necessidade de o governo criar com urgência a microempresa social. Segundo Berto, apesar das micro e pequenas empresas serem as maiores geradoras de emprego no País, elas continuam sendo penalizadas com uma pesada carga tributária e altos encargos sociais de seus empregados. Entre as reivindicações do setor, estão o estabelecimento de anistia de taxas e obrigações acessórias para empresas inativas em caso de pedido de baixa; isenção de pagamento de taxas de serviços diversos e das demais referentes à inscrição e alteração cadastral e desburocratização para acesso ao crédito. Prodesin Para o presidente da FAMPEC, a lei que modificou o Programa de Incentivos Fiscais do Estado (Prodesin) só trouxe prejuízos ao micro e pequeno empresário. ?Esta lei acabou tirando algumas conquistas das micro e pequenas empresas e só vai aumentar a carga tributária para o setor?, reclamou Berto. Ele ressaltou que hoje existem 28.324 micro e pequenas empresas instaladas em Alagoas. Só no Benedito Bentes, onde foi fundada a FAMPEC, são mais de 700. ?Hoje as micro e pequenas empresas são responsáveis por 94% dos empregos existentes no País?, enfatiza. Microempresas discutem proposta de tratamento tributário diferenciado FÁTIMA ALMEIDA Micro e pequenos empresários, economistas, representantes do governo e parlamentares participam, na próxima segunda-feira, a partir das 8h30, de um encontro promovido pelo Sebrae, em Maceió, para discutir sugestões e propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional, com objetivo de instituir na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), complementar ao novo Código Tributário, dispositivos que assegurem o tratamento tributário diferenciado e favorecido a esse segmento. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae em Alagoas, Nilton Moreira Rodrigues, as MPEs representam mais de 98% dos estabelecimentos formais do País e são responsáveis pela geração de 13,6 milhões de empregos. Mas o mesmo Brasil que tem sua economia baseada na força dos pequenos empreendimentos, registra uma média de 50% de mortalidade das empresas, antes dos dois anos de vida, e um dos responsáveis por isso é o sistema tributário brasileiro. ?Elas não resistem a uma carga tributária que ultrapassa os 36%?, diz Nilton Moreira. A possibilidade de criar uma lei complementar voltada para a MPE é tida como um avanço pelo Sebrae. A proposta do encontro, segundo o diretor-superintendente, é colher contribuições de toda a sociedade para o setor e encaminhá-las ao Congresso. ?Queremos reunir aqui todas as forças vivas do Estado, principalmente as micro e pequenas empresas, buscando subsídios que possam dar continuidade a esse processo de discussão tributária, trazendo resultados para esse segmento?, destaca ele. Na sua opinião, a própria reforma da lei estadual, votada pela Assembléia Legislativa, já estabelece alguns aspectos facilitadores da relação tributária das micro e pequenas empresas, como a regulação pelas compras, e não pelo faturamento.