Fisco retoma mobiliza��o por reajuste salarial

FÁTIMA ALMEIDA O Sindicato dos Fiscais de Renda (Sindifisco) realiza, nesta semana, dias 9 e 10, operações padrão de fiscalização, como forma de mobilização para pressionar o governo do Estado a atender a algumas reivindicações da categoria, entre elas o piso salarial de R$ 900,00 (pago às categorias de nível superior). A operação pente-fino cumprirá tudo o que manda o ?manual? da fiscalização tributária, mas os locais onde ela será realizada não serão divulgados antecipadamente. A presidenta do Sindifisco, Lúcia Beltrão, anuncia que a categoria já tem ações programadas para todo o mês de outubro. A mobilização já dura duas semanas e nesse período já foram realizadas duas operações padrão, verificando criteriosamente todos os itens que competem à fiscalização, o que congestionou o trânsito na fronteira do Estado. Lúcia explica que o piso salarial dos fiscais de renda está previsto na Lei Orgânica desde janeiro de 2002, mas ainda não foi implantado pelo governo do Estado. Segundo ela, a categoria tem um piso de R$ 136,00 acrescido de um abono de R$ 15,00, sobre o qual incidem as gratificações e a produtividade. ?O governo alega a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o que se assiste é a prática de renúncia da Receita, com perdão de dívidas ou parcelamento, como aconteceu na semana passada, por decreto do governo?, destaca. Um outro ponto da mobilização dos fiscais de renda é a questão do subteto salarial previsto na Reforma da Previdência, que, segundo Lúcia Beltrão, penaliza a categoria, assim como aos delegados de polícia, que ficaram de fora. Segundo ela, já existe um posicionamento favorável ao pleito dos fiscais, declarado pelos três senadores alagoanos, mas existe a pressão dos governadores que defendem um subteto único para todos os estados. ?A maneira como está sendo proposto pelos governadores deixa o fisco, uma categoria considerada essencial para o Estado, vinculada ao salário do governador, portanto, à mercê de pressões políticas e vulnerável à vontade de governantes futuros?, queixa-se Lúcia Beltrão.