TJ registra 750 pessoas em lista de espera por exame de DNA

Cerca de 750 pessoas estão na fila de espera do Tribunal de Justiça alagoano por um exame de DNA. Os pedidos integram processos diversos, a maioria para comprovação de paternidade em ações de registro e pensões alimentícias. Se não for encontrada uma maneira de ampliar o atendimento à demanda, a perspectiva é de que a espera possa demorar até dois anos. O coordenador do TJ, Paulo Zacarias da Silva, esclareceu, ontem, em entrevista à TV GAZETA, que não é obrigação do Judiciário assegurar esses exames, e, sim, do Executivo, que é depositário e guardador das verbas públicas. Mas explica que nos últimos anos, atendendo a solicitações dos juízes das varas de Família, o TJ vem custeando alguns exames, numa parceria com a Universidade Federal de Alagoas. Ele disse que, no início, quando o programa foi estabelecido, eram dez exames por mês; depois passou a 15 e, agora, para 35, o que ainda está longe de atender à crescente demanda. Segundo Zacarias, por meio do convênio com a Universidade o TJ paga R$ 150 por exame (que custaria em média R$ 600). ?Na realidade, pagamos apenas o material, mas não temos recursos para ampliar a quantidade de exames por mês?, explica. Zacarias diz que já recorreu a alguns órgãos do Executivo, como as secretarias da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Justiça e Cidadania, sem sucesso. ?Eles alegam que não dispõem de recursos?. De acordo com Paulo Zacarias, o cadastro de solicitações do TJ já acumula uma lista de 750 pessoas carentes que necessitam do exame. Sem o teste de DNA essas pessoas são podadas do direito público subjetivo de assistência jurídica integral. (FA)