SMTT orienta propriet�rios de ve�culos a atualizarem endere�os

O superintendente de Transportes e Trânsito de Maceió, Francisco Beltrão, disse ontem que os proprietários de veículos automotores devem atualizar seus endereços todos os anos, ao renovar a carteira de licença do veículo. Como isto não vem sendo feito, no caso de cometerem infração, correm o risco de perder inclusive o prazo de defesa. Segundo Beltrão, o Código de Trânsito manda que a notificação seja entregue no endereço registrado no Detran. Logo, ao mudar de endereço sem fazer a devida atualização junto ao órgão, a pessoa é considerada notificada ainda que não receba o comunicado. Basta o comprovante dos Correios, atestando ter ido mais de uma vez até o local indicado. ?Nós nem precisamos publicar a lista dos ?não encontrados? no Diário Oficial do Município, no entanto o fazemos como mais uma medida para dar ao interessado ciência do fato?. Ele esclareceu, ainda, que os carros financiados ficam alienados à instituição financiadora até sua quitação. Então, para efeito legal, o dono é o banco ou outra pessoa jurídica. ?Fica registrado o nome da empresa que financiou o bem, mas o endereço válido para o órgão de trânsito é o da pessoa que usou o financiamento. Por isso constam na lista publicada no DO diversas empresas bastante conhecidas. São financiadoras do carro. Os carteiros sabem do endereço dessas empresas, naturalmente, mas têm que entregar a correspondência no endereço do condutor do veículo. Como é comum eles mudarem de endereço, sem comunicar ao Detran, a lista dos não-encontrados é realmente grande. Os carteiros nada têm a ver com isso? - concluiu.