Procon diz que n�o vai permitir boicote a cheques

A coordenadora estadual do Programa de Defesa do Consumidor (Procon/Alagoas), Wedna Miranda, considera crime contra a economia a proposta de boicote que os lojistas pretendem fazer para combater o alto índice de cheques sem fundo emitidos em todo País. A proposta foi discutida durante o Encontro Nacional de Dirigentes Lojistas, e revelada, em Maceió, pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Wilson Barreto. Os comerciantes pretendem recusar pagamento com cheques de bancos que apresentam os maiores índices de cheques sem fundo. ?É uma prática inaceitável, pois fere a livre iniciativa, a concorrência e vários princípios da economia?- disse a coordenadora do Procon. Embora admita que os lojistas têm direito de agir para evitar prejuízos a seus negócios, Wedna deixou claro que o setor não pode encontrar solução, criando problema para o consumidor ?que é o elo mais frágil dessa cadeia?. Se o boicote for realizado, a coordenadora garante que o Procon adotará todas as medidas legais cabíveis. Na avaliação dela, os lojistas devem atuar na direção dos bancos, estes, sim, diretamente beneficiados pela emissão de cheques sem saldo suficiente. Os bancos cobram do emitente taxa de R$ 20,00 por cada cheque sem fundo, enquanto os lojistas pagam em média R$ 3,50 por cheque depositado em suas contas com insuficiência de saldo. ?Recusar um cheque é desrespeitar o direito do consumidor. É uma prática abusiva que não vamos admitir?- afirmou a coordenadora do Procon, sugerindo que as entidades de lojistas procurem outras soluções para resolver o problema. A ação deles, continua Wedna Miranda, deve ter os bancos como alvo, obrigando-os a cumprir as normas do Banco Central, além de adotar medidas de segurança permitidas pela lei e pelo Código de Defesa do Consumidor. ?Há diversos outros mecanismos que os lojistas podem usar. Eles não podem simplesmente seguir o caminho mais fácil, que é penalizar o consumidor?- argumenta.