Receita detecta fraude de R$ 114 milh�es em Alagoas

ANA MÁRCIA Um trabalho intensificado de fiscalização denominado Operação Lagoa Mundaú, desenvolvido por auditores da Receita Federal, em Alagoas, detectou fraudes no pagamento de tributos federais de R$ 114 milhões. Este volume de recursos sonegado é equivalente a apenas um ano de investigações, período encerrado ontem, e indica o envolvimento de 100 pessoas físicas e 100 pessoas jurídicas fixadas em território alagoano, segundo informações do chefe do setor de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal, Sebastião Cardoso. Os responsáveis foram autuados e estão sendo chamados a pagar, ou serão inscritos na dívida ativa da União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional, para a execução e confisco de bens. Há, porém, a possibilidade de prazo e parcelamento para o ressarcimento fiscal. Crime fiscal Há casos em que, além do inquérito administrativo, haverá representação para fins penais, por ter havido dolo configurado no processo. Estas pessoas terão que responder também por crime fiscal. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, que apura fraudes em documentos, sobretudo em recibos falsos, glosados pela Receita. ?São pessoas físicas que possuem bens e empresas de porte médio ou maior dos mais diversificados ramos, que foram investigadas por auditores fiscais da 4ª Região, que envolvem os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mas escolheram este Estado para concentrar esforços na fiscalização?, explicou Sebastião Cardoso. O trabalho vai além da rotina normal de fiscalização existente na Receita Federal. Negócios O cruzamento de dados e informações sobre contas bancárias, aquisição de bens, como imóveis e veículos, cujas vendas são informadas à Secretaria da Fazenda, serviços prestados aos governos, entre outros itens, são analisados e cruzados pela Receita. O órgão tem acessos garantidos por lei a estas informações através de sistemas específicos, além da obrigatoriedade de construtoras e revendedoras de veículos de informar sobre os negócios realizados. ?Em muitos casos, conforme verificamos, foram utilizados os chamados laranjas, pessoas interpostas para representar empresas, mas cuja movimentação da conta bancária é insignificante, chegando até mesmo a declarar o Imposto de Renda como isento?, diz Sebastião Cardoso. Durante o período normal de rotina na fiscalização da Receita Federal, há uma revisão de dados por um período de cinco anos, das pessoas físicas e jurídicas selecionadas, enquanto nas operações especiais o período de controle é de um ano. A sonegação envolve Imposto de Renda, PIS/Pasep, Cofins, entre outros tributos federais.