OAB: “Impunidade estimula viol�ncia contra mulher”

Entre os meses de janeiro e setembro de 2002, 36 mulheres foram vítimas de assassinatos em Alagoas. No mesmo período de 2003, 42 tiveram o mesmo fim. A maioria vítima de tiros de revólver, espingarda e pistola calibre 380. O Instituto Médico Legal Estácio de Lima registra alguns casos de faca, facão e até enxada. Consta também no livro de ocorrência casos de espancamento e estrangulamento. As idades das vítimas oscilam entre 15 e 45 anos. Os inúmeros de inquéritos instaurados de acordo com a jurisdição dos homicídios apontam como autores materiais ou intelectuais os maridos e amantes. A razão maior para o crime está ligada a questão passional, sobretudo, quando o caso ocorre no interior do Estado. Mas, a capital não está fora desta estatística policial conforme relatos de parentes de vítimas. No contexto da violência contra a mulher, algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs) revelam que muitas mulheres foram assassinadas unicamente por conta do machismo que é marca registrada do nordestino. Outra questão amplamente debatida entre as entidades de classe e a polícia se relaciona aos crimes cometidos contra as mulheres por drogados e alcoólatras. Neste caso, o acusado é conduzido para o Manicômio Judiciário. A maioria só mede a violência cometida quando sai do chamado ?porre? (consumo em excesso de bebida). As estatísticas do Instituto Médico Legal contam a história de mulheres que foram trucidadas na presença dos filhos apesar de implorar a Deus para não ser assassinadas. Mas, da mesma forma como os drogados e alcoólatras cometem homicídios, eles próprios se matam. Os arquivos do Manicômio Judiciário registram casos de enforcamentos em suas dependências inclusive, com cartas contando a razão do gesto. Uma delas em 2000, deixa claro, que um suicida depressivo diz que sua morte é seu próprio julgamento. O documento em poder da polícia não pode ser publicado por ser peça de inquérito policial. Experientes, delegados explicam, que o fator separação em alguns casos é o caminho aberto para se cometer homicídios. Há dois anos, um oficial médico da Polícia Militar de Alagoas foi acusado de matar a esposa de quem estava separado e a prima dela em uma cidade alagoana. A razão, segundo as investigações policiais, revelaram que ele não estava pagando a pensão em dia. O oficial, segundo testemunha, cometeu o duplo homicídio a tiros de revólver. Julgado recentemente foi absolvido pelo Conselho de Sentença e retomou sua condição de médico, o oficial da Polícia Militar de Alagoas. Impunidade O advogado Gilberto Irineu, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, - secção Alagoas -, considera o numero de homicídios contra a mulher assustador. Ele alerta que a sociedade precisa se organizar para encontrar meios de combater efetivamente a criminalidade. Explica que a impunidade estimula a escalada de crime e o que mais lhe revolta é o fato de a polícia, em muitos dos casos, não esclarecer o homicídio. Então, o povo precisa se unir contra esta situação insuportável. ?Na verdade, o número de homicídios cometidos contra a mulher é terrível e requer discussões sérias sobre o caso. Temos documentos onde constam nomes de policiais que cometeram assassinatos contra mulheres. No entanto, estas pessoas transitam livremente pelas ruas de Maceió como se nada tivesse cometido. O caso é grave e precisa ser repensado antes que mais vidas sejam sacrificadas pelas mãos criminosas daquele que se sentem acima da lei? -, alerta o advogado Gilberto Irineu. O advogado frisa que a violência contra a mulher está inserida em três aspectos. Atrocidade, impunidade e a cultura do machismo muito em moda no Nordeste. Entende, no entanto, que estes fatores não podem efetivamente continuar sendo usado como justificativa para se matar. Gilberto Irineu relata que a atrocidade neste caso se inova a cada homicídio. ?Nossos arquivos têm casos de mulheres que foram estupradas e mortas de forma bárbara. No interior do Estado, se mata mais com arma branca (faca, facão, enxada e foice). Em alguns casos as vítimas são verdadeiramente retalhadas pelos seus algozes? desabafa Gilberto Irineu. Apesar da estatística criminal contra a mulher, a Ordem dos Advogados tem se empenhado no sentido de denunciar os abusos cometidos e buscar meios juntos aos poderes constituídos para se encontrar formas e combater de frente este câncer que precisa ser estirpado da sociedade porque significa uma vergonha para um povo que ainda acredita no fim da impunidade e dias melhores feitos com Justiça e cidadania. ?O povo tem que se unir, ir às ruas e cobrar da Justiça que nada possa pagar em brancas nuvens. Quem matou que pague sua sentença na cadeia?, ressalva o advogado Gilberto Irineu. (RN)