Confer�ncia inicia debate sobre viol�ncia e exclus�o infanto-juvenil

FÁTIMA ALMEIDA ?Pacto pela paz ? uma construção possível? é o tema principal da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, aberta ontem, no Clube dos Oficiais, em Maceió. Conselheiros tutelares e municipais, representantes de governos e de entidades abriram discussões sobre os principais problemas que afetam essa faixa etária, sobre os avanços no estabelecimento de políticas públicas e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência e a exclusão social ainda são os principais problemas. De acordo com o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, uma pesquisa do Ipea e Conanda mostra, por exemplo, que 71% dos espaços físicos das unidades de recuperação de adolescentes são considerados inadequados, com características muito mais prisionais do que educacionais. ?Não é uma questão só de recursos, mas também de qualificação e do estabelecimento de políticas claras?, observa ele. Durante a conferência, o presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/AL, Gilberto Irineu, apresentou informações sobre o andamento de processos relativos ao assassinato de 122 adolescentes e jovens ocorridos nos três primeiros meses deste ano, conforme foi denunciado pela comissão. Junto com 32 outras entidades a OAB havia solicitado um posicionamento do Ministério Público sobre o acompanhamento aos inquéritos para apurar os assassinatos. Um ofício do promotor Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, enviado ao secretário de Defesa Social, mostra que não há registro nos cartórios criminais da capital sobre a instauração de inquéritos sobre 72 desses casos. Ele pediu a urgente instauração, com remessa dos autos para o Forum da capital.