Cidades
TRT suspende funcionamento do setor de precat�rios at� o dia 28
BLEINE OLIVEIRA O setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/Alagoas) vai suspender suas atividades durante uma semana. Responsável pelo pagamento de Obrigações de Pequenos Valores (OPVs) e de precatórios, débitos de governo (federal, estadual e municipal) resultantes de ações trabalhistas, o setor paralisa seus serviços a partir desta segunda-feira, 20, e só volta a funcionar no dia 28. ?Vamos implantar um novo sistema de informatização, mais moderno e eficiente?, disse o diretor da Secretaria Judiciária do TRT/AL, José Roberto Monteiro Tenório. Segundo ele, com a mudança, as informações sobre precatórios e OPVs sairão de forma mais rápida e detalhada. O novo programa vai garantir dados individualizados de cada requerente, dando celeridade e facilitando as consultas sobre quaisquer processos trabalhistas encaminhados ao tribunal. Preocupado com a interrupção do serviço, José Roberto Tenório pede a compreensão dos usuários, argumentando que a medida é necessária e vai resultar em benefícios. Os dados da Secretaria Judiciária mostram que o governo alagoano tem pago regularmente as Obrigações de Pequenos Valores, ou seja, processos cujo valor é de 40 salários mínimos, o que equivale, hoje, a R$ 9.600. ?Como o Estado disponibiliza R$ 200 mil todos os meses para esse pagamento, temos dado celeridade aos processos que chegam das varas trabalhistas?, informa o diretor. Ele revela, ainda, que de julho de 2002 até setembro último, gestão do presidente do TRT, Severino Rodrigues, foram liberados 4.899 processos. Os valores pagos somaram R$ 56 milhões 999 mil. Os precatórios e OPVs referentes a reclamações de funcionários de órgãos da administração direta, autarquias e fundações do governo de Alagoas, que estão em andamento no TRT, somam R$ 83 milhões e 955 mil. Mais informações sobre processos podem ser obtidas no endereço eletrônico do tribunal: www.trt19.gov.br.