Lifal recebe ultimato da PRT para afastar trabalhadores irregulares

FÁTIMA ALMEIDA O Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas (Lifal) tem um prazo de 30 dias, contados a partir de ontem, para elaborar e apresentar à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) um planejamento de pessoal, com o quadro necessário ao seu funcionamento. Se precisar de um número superior aos atuais 127 funcionários efetivos terá que realizar concurso público. A decisão foi acordada, ontem, em audiência com o procurador do Trabalho, Alpiniano do Prado Lopes, da qual participaram diretores e funcionários do Lifal e diretores do Sindpetro (que representa os trabalhadores do setor) para dar andamento ao processo de ajuste de conduta sobre a contratação irregular de serviços prestados e cooperativados em administrações anteriores do Lifal. A PRT já havia dado um prazo para ajuste de conduta do laboratório, mas conforme foi dito, ontem, pelo presidente da instituição, Josué Cunha, apenas 17 prestadores e 15 cooperativados foram afastados até agora. De acordo com Paulo Roberto dos Santos, diretor do Sindpetro, a empresa tem cerca de 100 pessoas em regime de serviços prestados, cooperativados e pessoal da Carhp, sem necessidade para isso, porque não está produzindo. ?O laboratório está parado, os salários estão atrasando além dos cinco dias previstos na CLT e os débitos trabalhistas já somam um passivo de mais de R$ 30 milhões?, diz ele. O presidente do laboratório confirmou, diante do procurador, que a produção está parada e que a empresa ?está quebrada?. Disse ainda que os funcionários não trabalham porque a produção de medicamentos é terceirizada, mas que pretende, até janeiro de 2004, investir na produção local de medicamentos. É para essa produção que será projetado o Plano de Pessoal.