Comunidades rejeitam novo aterro sanit�rio

FÁTIMA VASCONCELLOS Apesar de a comissão de estudos de impacto ambiental do novo aterro sanitário de Maceió, dizer que tudo será feito dentro dos critérios de biossegurança, a população residente nas áreas indicadas para escolha do aterro já demonstra insatisfação com a novidade. O presidente da Associação dos Moradores de Ipioca, Cícero Santos, disse que ninguém da comunidade é receptivo à idéia. ?Se acontecer vamos lutar até o último recurso. Estamos dispostos a fazer passeata e tudo o que for necessário. Aqui é um cartão-postal, é um ponto de atração turística, de modo que o lixão pode afugentar esse pólo turístico. Aí todos nós seremos prejudicados?. Cícero diz que acompanhou as reuniões da Comissão de Estudo de Impacto Ambiental do novo aterro. Ele lembra que, inicialmente, na fase de levantamento, foram identificadas três áreas ? todas ao Norte -, coincidentemente banhadas por rios como o Meirim e o Saúde. Os técnicos diziam que, havendo o cumprimento dos procedimentos de prevenção de uma possível contaminação do manancial, não haveria nenhum perigo de poluição. ?Quem garante isto? A gente fica sempre com medo do pior?, confessa. O coordenador da comissão responsável por esse estudo é o professor Rogério Pinheiro, reitor da Universidade Federal de Alagoas, mas participam do trabalho representantes da sociedade civil, Empresa Aeroportuária, Fundação de Apoio à Pesquisa de Alagoas, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria Municipal de Convívio Urbano, Ministério Público, Universidade Federal de Alagoas, Secretaria de Planejamento do Estado, Instituto do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Secretaria de Limpeza Urbana de Maceió. Em Ipioca, conforme o presidente da associação, os moradores estão atentos à questão. ?O pessoal sempre me pergunta em que pé anda a discussão do tema, mas até hoje ainda não houve definição do local?. As comunidades de Satuba e do Tabuleiro também disseram que discordam que o novo lixão seja instalado por lá. ?Lixo é lixo. Ninguém vai querer. É preciso justificar de forma bem convincente a chegada de uma novidade dessas na comunidade. Eu acho que deve haver, inclusive, um termo de compensação, com mais investimento na saúde dos moradores, dentre outras coisas?, ressaltou o professor Benedito Moraes, residente em Satuba. Ele recomenda uma campanha de esclarecimento à população, bem como uma consulta, ao invés de impor o problema à região de forma autoritária. Indefinição A comissão, de fato, ainda não definiu o local, mas os técnicos realizaram análises sobre área de vôo aéreo, inclusive com visitas ao campo de pouso e, consideradas todas as variáveis, se chegou à conclusão de que a região do Tabuleiro é inadequada para a destinação dos resíduos sólidos, bem como a área de Rio Largo. A cidade de Marechal Deodoro também foi analisada, especificamente próximo a Companhia Industrial de Tratamento de Resíduos Químicos (Cinal), mas os estudos apontaram para alguns entraves. Entre eles, o fato de só existir uma via de acesso saindo de Maceió para o local, pela Ponte Divaldo Suruagy, por onde passam diariamente centenas de veículos, inclusive conduzindo turistas. Restou a alternativa de instalar o aterro sanitário na própria capital alagoana, mas foram feitos estudos de vários documentos científicos de tratamento de resíduos sólidos. Observados todos os parâmetros a serem seguidos na escolha do local do aterro, uma das primeiras preocupações foi a preservação do Rio Pratagy, protegido por lei, e que corta grande parte de Maceió, desembocando no Mirante da Sereia. A lei diz que é preciso manter distância de, no mínimo, um quilômetro de cada lado da margem do rio. Mas a equipe atentou, também, para o critério de que o local do aterro deve se situar, prioritariamente, perto do litoral urbano. Então outro estudo foi iniciado ? o da definição do limite urbano do Litoral Norte, que vai para o interior da região costeira. O raio de um quilômetro e meio do litoral urbano é área de interesse turístico. Portanto, não pode ser ocupada com o projeto do aterro sanitário. Só restava mesmo o Litoral Norte, bem para o Interior. ?É isto que mais preocupa quem reside em Ipioca?, desabafou Amaro Pedro, 59 anos, dos quais 45 residindo em Ipioca.? O pescador Eliasi Silva Santos, também de Ipioca, disse que em 49 anos de moradia na comunidade, sempre sonhou com o progresso e agora está chocado com a possibilidade de o aterro ir para lá. ?É um absurdo. Ninguém me convence de que o Rio Meirim não será poluído com essa novidade. A gente sobrevive da pesca e do turismo. O lixão pode acabar com nossa fonte de renda?, criticou. Outro critério da comissão foi com a inadequação do uso do terreno do aterro sanitário numa área com raio de 1,5 KM a partir do centro do povoado de Floriano Peixoto. O recuo teria de ser maior. Outro detalhe: a área do aterro sanitário deve se situar distante do centro de coleta de lixo urbano. Maceió tem dois grandes centros geradores de lixo: a Ponta Verde e o Tabuleiro. A localização do aterro deve ter distância de, no mínimo, 10 km e máxima de 20 km dos centros de massa, isto em linha reta, mas nesse percurso não pode haver tráfego intenso de veículos. E mais: o acesso dos caminhões de lixo deve ser facilitado pelas boas condições da pista. A rodovia deve ser do tipo mão dupla e o terreno não pode ser muito acidentado. Deve-se considerar, ainda, as condições geotécnicas do solo. É imprescindível o estudo da vulnerabilidade do solo em relação aos aqüíferos superficiais e subterrâneos. Isto para evitar a poluição das águas subterrâneas. Deve-se considerar, também, a questão da titularidade da área, ou seja, proprietários, dimensões, disponibilidade de infra-estrutura e, por fim, o impacto visual do aterro na paisagem. Está recomendado no estudo seguir ao pé da letra os critérios de construção de aterro, inclusive fazendo-se a manutenção da área, a fim de evitar poluição ao lençol freático, bem como ao curso dos rios. Já foi iniciado o projeto de geração de renda e organização das 180 famílias que sobrevivem como catadores de lixo no lixão de Cruz das Almas. No aterro sanitário não é mais permitida a figura dos catadores. Eles foram preparados para se tornar recicladores de lixo. É diferente. O poder público deve oferecer as condições necessárias, através de oficinas de artes, para ensinar o pessoal a produzir peças artísticas com o que for reciclável.