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MP investiga den�ncias de irregularidades na Sa�de

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O Fórum do Ministério Público para Discussão de Políticas Públicas encerrou, ontem, suas atividades que, este ano, estiveram voltadas especialmente para a área da Saúde. Agora, será elaborado um relatório com informações que nortearão o trabalho dos promotores públicos por todo o Estado. A diretora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional do MP, promotora Stela Valéria Cavalcanti, disse que o Fórum recebeu denúncias de irregularidades na aplicação de verbas federais e estaduais destinadas a investimento em Saúde. ?Há denúncia em todos os municípios, mas somente com a fiscalização poderemos comprová-las?- disse a promotora. Da última reunião do ano, realizada ontem, participou o coordenador de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria da Secretaria Executiva da Saúde (Sesau), Deraldo Souza Lima. Ele entregou ao MP relatórios de auditorias em que a Sesau identificou irregularidades no uso do dinheiro público. ?O coordenador pediu apoio do Ministério Público para a fiscalização em diversos municípios? ? revelou Stela Valéria. Ela disse, ainda, que os promotores trabalham em parceria com a sociedade civil, que deve procurar os promotores para denunciar toda e qualquer irregularidade nas prefeituras. A diretora do Centro de Formação lembrou que, em Maceió, a população dispõe da promotoria de Saúde, na sede do MP, no bairro do Poço, para encaminhar denúncias. Ao longo deste ano, o Fórum de Políticas Públicas discutiu questões relacionadas à mortalidade materno-infantil, à regionalização da Saúde e ao desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS). A promotora pediu que a população cobre dos agentes públicos ações que atendam aos seus direitos de cidadania.

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