D�vida de Alagoas com INSS chega a R$ 493,7 milh�es

O ministério da Previdência divulgou, ontem, a lista atualizada de devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, as dívidas com o INSS até 30 de setembro chegam a R$ 55,1 bilhões. O Nor-deste é responsável por apenas 10,57% do endividamento, com mais de R$ 6 bilhões devidos aos cofres do INSS. Alagoas tem uma dívida de R$ 493,7 milhões, mas nem o governo do Estado, nem nenhuma das prefeituras aparecem na lista dos cem maiores devedores do Instituto. Do total de devedores no País, 83% são empresas que não estão em conta com o INSS. A dívida das empresas com o Instituto chega a R$ 54,6 bilhões ou 99% do total. O Estado nordestino com maior endividamento é Pernambuco, com R$ 1,86 bilhão devidos e o Piauí apresenta a menor dívida, com R$ 83,7 milhões. Já na Bahia, onde a dívida é de R$ 1,58 bilhão, a situação é diferente. O governo do Estado aparece como segundo maior devedor, com o total de R$ 47 milhões devidos ao INSS. A prefeitura de Salvador surge em quarto lugar na lista dos ?cem mais?, com o total de R$ 39,2 milhões. Outras sete prefeituras baianas, entre elas a de Porto Seguro e Cabrália, e a Assembléia Legislativa do Estado também constam da lista de devedores do INSS no Estado. No Ceará, a dívida total é de R$ 882,7 milhões. Aparecem na lista dos cem maiores devedores do Estado, o Banco do Estado do Ceará (BEC); as universidades Federal e Estadual e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Na Paraíba, a dívida é de R$ 310,1 milhões. O município de João Pessoa encabeça a lista dos cem maiores devedores, seguido, de longe, pelas prefeituras de Lagoa Nova, Barra de Santa Rosa e Guarabira, que ocupam o 29º, 30º e 32º lugares respectivamente. Em Pernambuco, a dívida total é R$ 1,86 bilhão. A Assembléia Legislativa do Recife aparece como oitava maior devedora, na lista de cem maiores dívidas, com o INSS do Estado. Além da Assembléia, apenas as prefeituras de Carpina, Arcoverde, Vicência e Panelas aparecem com dívidas no setor público. Em Sergipe e no Rio Grande do Norte, não há entes públicos entre os cem maiores devedores do INSS. O Piauí, que aparece com a menor dívida na região, apresenta uma curiosidade: é o Estado com maior número de prefeituras na lista dos cem maiores devedores. São doze prefeituras, além da Assembléia Legislativa do Estado e do Departamento Estadual de Trânsito. Do total de devedores no País, 83% são pessoas jurídicas, 4% são pessoas físicas e os 13% restantes são de inscritos no Cadastro Específico do Identificador (CEI), um registro especial do INSS destinado a condomínios, obras e profissionais liberais, por exemplo. Juntos, os devedores listados respondem por 444.137 créditos junto ao INSS. Isso porque cada devedor pode ter mais de um processo de dívida registrado pelo Instituto. As pessoas jurídicas respondem por R$ 54,62 bilhões, ou 99% do total apresentado pela lista. A dívida das pessoas físicas corresponde a R$ 249,94 milhões, ou 0,6% do total, contra R$ 234,87 milhões dos inscritos pelo CEI, equivalente a 0,4% do montante. Esta é a segunda vez que o ministério torna pública a lista dos devedores, em cumprimento à Lei 8.212/91. A primeira lista foi divulgada em 14 de maio passado. Nela, o valor da dívida era de R$ 65,37 bilhões.