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Campanha beneficiar� cinco mil com registro civil

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BLEINE OLIVEIRA A secretária de Saúde e Bem-estar Social, Genilda Leão, fez, ontem, no Centro Administrativo Governamental, em Jacarecica, o lançamento da campanha nacional que pretende garantir registro de nascimento a todas as pessoas que não dispõem desse documento de cidadania. Muitas delas, ressaltou a secretária, que é coordenadora estadual do Programa Fome Zero, estão fora dos benefícios sociais do governo, como Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação, pela falta do documento. Amanhã, das 8 às 16 horas, cartórios de todos os municípios estarão abertos para registrar pessoas na faixa etária de zero a 12 anos. Acima dessa idade, o registro só é feito com autorização judicial. No próprio cartório as pessoas serão orientadas sobre como proceder. ?A meta em Alagoas é registrarmos cinco mil pessoas neste sábado?, disse Genilda Leão. A secretária revela que a campanha será desenvolvida com apoio das prefeituras. Em Maceió, a Prefeitura já viabilizou ônibus que farão o transporte dos interessados em diversos bairros. Estão incluídos no projeto os cartórios dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º distritos. As estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que Alagoas tem 40.277 pessoas sem registro de nascimento. Mas o número é questionado pelo presidente do Fundo Especial de Registro Civil, juiz Leodenisson Bezerra. Ontem, durante o lançamento da campanha de Mobilização para o Registro Civil, o juiz disse que em Alagoas são registrados em média 8.500 nascimentos todos os meses. ?Não acreditamos nessa estimativa, que consideramos muito elevada?, afirmou Leodenisson. O juiz garantiu que a gratuidade do registro de nascimento e óbito tem levado muita gente aos cartórios. Mesmo assim, considerou essencial que se promova campanhas como a que será realizada amanhã, para estimular o registro de crianças incluídas nas estatísticas de subnotificação. ?É preciso que os órgãos públicos cumpram seu papel de fiscalizar o cumprimento do direito à gratuidade?, concluiu ele.

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