Desenvolvimento regional perde 95% das verbas

FÁTIMA ALMEIDA A Política Nacional de Desenvolvimento Regional terá que adaptar seus projetos a um orçamento equivalente a apenas 5% do que havia sido programado para o próximo ano. A projeção, com a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional na reforma tributária, era de que o governo federal iria dispor de R$ 2 bilhões de reais para investir nas regiões mais pobres, mas a pressão vitoriosa dos governadores em levar o grosso desses recursos para os estados, reduziu a projeção orçamentária para R$ 100 milhões. A informação foi dada, ontem, pela secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Tânia Bacelar, que esteve em Maceió, participando do Fórum Nacional de Secretários de Planejamento. Segundo ela, os recursos que formam o Fundo, vindos do Imposto de Renda e do IPI, irão agora direto para os estados, a quem caberá definir sobre a sua aplicação, o que desvirtua sua concepção inicial e dispersa a visão nacional da destinação do dinheiro, segundo Barcelar. Ela explicou para técnicos e secretários de planejamento que a função da secretaria é desenvolver políticas para as regiões, sobretudo, as mais pobres, dinamizando o que já existe e formando uma rede urbana universal de ações estruturantes. A secretaria vai trabalhar, no próximo ano, a partir de um diagnóstico tirado de três grandes realidades que ela chama de três padrões macroregionais: Norte/Nordeste, Centro-Oeste e Sul/Sudeste. Dessas realidades o programa Macro foi construído respaldado em programas menores como o Conviver, para a região do semi-árido, o Promesa, para regiões menos dinâmicas e mais pobres, o Promove, para áreas onde já existe uma renda média, mas a economia está esgotada, como regiões do Sul, e a Faixa de Fronteira. A partir do cruzamento de dados de um mapa de demandas da Secretaria Nacional, com os mapas estaduais, serão estabelecidas as prioridades das ações de desenvolvimento regional. O Fórum, iniciado na quinta-feira, discutiu também, no dia de ontem, Segurança Pública, a partir de palestra de Carlos Roberto Sant?Ana Rosa, coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e Financiamento do Desenvolvimento, com Maurício Borges Lemos, diretor da área de planejamento e operações indiretas do BNDES.