Dique Estrada: estudo mostra mis�ria absoluta

BLEINE OLIVEIRA Um Estudo de Caso realizado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude em Maceió, Alexandra Beurlen de França, revela a face miserável dos cerca de 1.500 moradores da favela Sururu de Capote, localizada à margem da Lagoa Mundaú, no bairro do Trapiche. Também conhecida como favela Dique Estrada, a comunidade é um amontoado de barracos onde homens, mulheres e crianças vivem em situação de penúria, quase totalmente excluídos das políticas públicas estadual ou municipal. A única ação pública que a promotora identificou é a construção de 350 casas destinadas a pescadores e marisqueiros associados à Colônia de Pescadores, residentes no local. As moradias estão semiprontas desde outubro do ano passado, mas até hoje, não foram entregues aos beneficiados. O atraso, que resulta no abandono e depredação das casas, levou os pescadores cadastrados a fazer manifestações na sede da Prefeitura de Maceió, exigindo a entrega imediata. A explicação dos órgãos municipais é que faltam recursos para execução do saneamento básico. Mas a promotora Alexandra Beurlen diz no seu relatório que os prazos de execução da obra, viabilizada com recursos da Petrobras, estão totalmente extrapolados e que a administração do dinheiro é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Especialista em processo e mestranda em Direito público, a promotora desenvolveu o trabalho por solicitação da FAO, o Fundo da Organização das Nações Unidas para a Segurança Alimentar e Agricultura. Seu relatório será incluído no levantamento que aquela organização faz no Brasil para verificar o cumprimento das obrigações constitucionais do direito humano à alimentação adequada e a outros como Educação, Saúde, Habitação. Além de Maceió, Alexandra coordena a pesquisa na favela Engenho Prado, em Recife (PE). As conclusões do Estudo de Caso serão apresentada durante reunião dos consultores da FAO, em São Paulo, no dia 3 do próximo mês. No trabalho solicitado pela FAO, a promotora detectou a violação de direitos constitucionais básicos na favela Sururu de Capote. No relatório, que encaminhou à Corregedoria do Ministério Público, ela mostra que há indícios de improbidade administrativa, malversação do erário e outros ilícitos civis e penais, especialmente, quanto a execução do programa do leite e na construção das 350 casas do Conjunto Lenita Vilela. Diante do que está no relatório, o corregedor-geral do MP, promotor Lean Araújo, determinou que cópias sejam encaminhadas às Promotorias de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual e Municipal e Promotoria Especializada Coletiva do Deficiente, da Saúde e do Idoso para que ?formulem juízo de valor sobre as violações indicadas?. Na favela Sururu de Capote onde num mesmo barracos residem até três gerações da mesma família, existem posto de saúde e escola. Mas a pesquisa mostrou que, como muitas famílias não têm registro de nascimento, ficam sem acesso a médico, escolas e a programas de alcance social. Os moradores conseguem alimentos por meio da pesca, da coleta de mariscos e de restos coletados nos lixões do mercado público municipal. Os favelados disseram comer ?tetéia?, que a pesquisadora identificou como sendo galinhas podres, roxas e fedendo, e até mesmo animais que morrem atropelados na pista. Outra fonte de alimentação é a doação de comida feita por grupos religiosos. Algumas daquelas famílias têm acesso a programa federais, como Bolsa-alimentação, Bolsa-escola e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), mas o número é insuficiente para impedir que a favela apresente absoluto risco nutricional. Todas as questões apontadas no relatório serão investigadas pelo Ministério Público estadual.