Pedevistas pedem pressa no julgamento de a��es

BLEINE OLIVEIRA Diante de uma situação bastante difícil, enfrentando os problemas gerados por cerca de 10 meses de salários atrasados, milhares de servidores públicos estaduais de Alagoas aceitaram pedir demissão dos cargos e funções que ocupavam. Esse episódio da história político-administrativa alagoana, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) executado em 1996, pelo então, governador Divaldo Suruagy, volta a ser discutido com as manifestações que um grupo de pedevistas, como ficaram conhecidos os que aderiram ao programa, vem realizando em Maceió. Com o PDV, o Estado desligou voluntariamente cerca de 20 mil funcionários, que receberam uma indenização pelo tempo que passaram no serviço público. Dois anos depois de aderirem ao Programa, um grupo de 2 mil desses pedevistas resolveu ingressar com ação na Justiça para retornar à administração pública. Os processos, encaminhados pelos advogados José Buarque do Nascimento, Robson Cavalcante e Adilson Falcão de Farias, em 1998, ainda aguardam julgamento na Fazenda Pública Estadual. Mas, cansados de esperar por uma decisão, os pedevistas resolveram ir às ruas reclamar da demora na análise das ações em que pleiteiam o retorno aos cargos. Para eles, é fundamental que a Justiça defina rapidamente se podem ou não voltar ao serviço público. ?Estamos esperando há muito tempo, já passa da hora de uma decisão? - afirma Cetório Mendes de Omena, um dos líderes do movimento pelo retorno dos pedevistas. Social O grupo, que até agora, só conseguiu mobilizar cerca de 50 ex-funcionários, fez manifestação na frente do prédio do Fórum de Maceió, no Barro Duro, e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Ele pediram à Corregedoria Geral de Justiça que os processos de números 6690-9, 10906-2/00, 01489-6, 014906-7 e 01503214-2000 sejam analisados com maior celeridade. O argumento dos pedevistas para defender o reingresso é de natureza social. Eles alegam que foram obrigados a aderir ao Programa pressionados pelas dificuldades financeiras resultantes do atraso no pagamento de seus salários. ?Não nos ofereceram outra saída. Quem aderiu estava sufocado por dívidas, precisava de dinheiro para pagá-las? - argumenta Cetório Mendes, 47, desempregado desde que aderiu ao PDV. Eles alegam ainda que há jurisprudência favorável ao pleito. Cetório diz ter informações de que a Justiça do Rio Grande do Sul e do Paraná, deu ganho de causa a servidores que aderiram ao mesmo programa, permitindo que fossem reintegrados à administração pública. ?Se lá foi possível, mantemos a esperança de também ser beneficiados por decisão semelhante da Justiça alagoana? ? afirma. Apoio parlamentar O líder do grupo reclama da falta de apoio dos parlamentares alagoanos a uma questão que define como de grande alcance social. ?São centenas de pais de famílias desempregados, vivendo na penúria. Os deputados e senadores deveriam voltar-se para esse problema e nos ajudar a encontrar uma saída? ? manifesta-se Cetório Mendes. Ele assegura que no Congresso Nacional os pedevistas contam com a posição favorável de um senador que identificou como Demóstenes Torres, do PFL de Goiás. ?Sabemos também que o ministro Francisco Fausto, do Tribunal Superior do Trabalho concorda com o retorno dos pedevistas? - garante Cetório, ressaltando que continua esperançoso de voltar ao serviço público.