“Em defesa do advogado, da cidadania e da Justi�a”

Eleito duas vezes vice-presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o advogado José Areias Bulhões disputa, agora, um mandato completo. Acreditando no reconhecimento da classe, ao trabalho que desenvolveu, ele apresenta-se como a melhor opção ?para manter a OAB no caminho seguro da defesa do advogado, da cidadania e da Justiça?. Sua atuação, tanto como vice na diretoria presidida pelo hoje desembargador Humberto Martins, quanto nos dois anos e meio de exercício sancionado pelo Conselho da Ordem, os novos planos para continuar dirigindo uma das mais importantes instituições da sociedade civil, são as credenciais de Areias Bulhões. Ele destaca as novas lideranças da classe que estão compondo sua chapa, intitulada ?OAB Unida?, e o apoio que vem recebendo dos mais expressivos profissionais alagoanos, como vantagem sobre os adversários. Três chapas disputam a presidência da OAB, cuja eleição está marcada para o dia 19 de novembro próximo. Para José Areias Bulhões, seu principal adversário, a quem ele se refere como ?meu oponente? ou ?o outro candidato?, evitando citar o nome, é o advogado Marcos Bernardes de Melo. Mas não deixa de fazer críticas a um adversário ?que até dois meses atrás era um aliado?. O candidato Areias Bulhões diz que Marcos Melo é membro da atual diretoria da Ordem e sua candidatura atende a interesses pessoais contrariados. Nessa entrevista, Areias revela quais são esses interesses e por que seu adversário ?é advogado de gabinete?. O que lhe credencia a disputar um novo mandato para presidir a OAB? Há uma série de realizações de nossa gestão em favor do advogado, do institucional ao social. Entre essas destacamos a concessão de transporte para o advogado que não dispõe de seu próprio veículo para locomover-se da Casa do Advogado ao Fórum Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, e à Justiça Federal. Viabilizamos sala para os advogados no Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional do Trabalho, nas sedes da Justiça estadual em Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia. Nossa gestão conseguiu ainda ampliar e reformar as salas nas varas trabalhistas de São Miguel e Santana, fizemos reforma e ampliação nas nossas sedes em Arapiraca, Penedo e Palmeira, e inauguramos a de União dos Palmares. Firmamos convênios com as prefeituras de São Miguel e Palmeira dos Índios, para oferecer atendimento odontológico ao advogado e seus familiares; temos a Caixa de Assistência, na qual o profissional pode adquirir livros com descontos de até 20%; a farmácia, que também comercializa com descontos; oferecemos assistência médico-odontológica sem custo. Enfim, são muitas as realizações sociais. Quanto ao papel institucional da Ordem, o que a sua gestão pode apresentar? Nosso principal opositor defende o fechamento da OAB para a sociedade, que a Ordem funcione voltada apenas para o advogado. Isso é um retrocesso na nossa história. O que torna a OAB respeitada é justamente sua preocupação com a defesa das instituições, seu engajamento nas lutas sociais. Exemplos concretos estão aí! A luta pela redemocratização do País, por eleições diretas, são alguns deles. Não podemos viver enclausurados. Hoje lutamos pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, pela agilização processual, pelo acesso de todos à Justiça, por Justiça Social e pelo aprimoramento das instituições jurídicas e culturais. Qual a sua crítica aos adversários? Nosso principal adversário é um engodo. Ele é membro dessa diretoria, representa nossa entidade no Conselho Federal. Só descobriu que é oposição há poucos meses! O que houve que provocou essa dissidência? Questões meramente pessoais. Seu filho, Omar Melo, que era nosso vice-presidente, quebrando um compromisso assumido conosco, lançou-se candidato. Mas sem densidade eleitoral, desistiu e apresentou o pai. Eles não podem dizer que discordam de nosso programa, são partícipes de nossa gestão. Ao longo de todo esse tempo nunca apresentaram qualquer crítica ao nosso trabalho. Agora, vem com essa história de que querem a OAB para os advogados. Quais as principais críticas que fazem a sua gestão? Um dos pontos do discurso deles é que a Ordem tem muitas comissões e isso tira mercado de trabalho do advogado. As comissões, como OAB Mulher, Minorias Étnicas e Sociais, Direitos Humanos, do Consumidor e outras, não tiram o lugar do profissional. Elas atendem a pessoas pobres que não têm como pagar um advogado. Essas pessoas deveriam ser atendidas pela Defensoria Pública, como esta não tem condições de fazer esse atendimento, viabilizamos um convênio, por exemplo, com a comissão OAB Mulher. Os casos de Defesa do Consumidor com valores acima de 20 salários mínimos exigem a presença de advogado. Mas entendemos que o profissional liberal depende de sua competência para ter sucesso na carreira. Seu adversário, então, está propondo uma gestão corporativa, protecionista? Entendo que ele (Marcos Melo) propõe o fechamento da OAB. Como o senhor acha que a classe avalia sua gestão? Temos recebido demonstrações de apoio de todos os segmentos, tanto privado quanto público, de entidade da sociedade civil organizada. Todos entendem a importância da integração da Ordem na luta em defesa de concursos públicos transparentes, por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. A campanha pode se acirrar, com troca de acusações? Pretendemos mantê-la em alto nível, sem ofensas pessoais. Espero o mesmo comportamento dos nossos opositores. Afinal, temos respeito e um bom relacionamento com todos. Qual a diferença entre a sua e as demais chapas? Nossa chapa é composta por advogados militantes, que vivem as dificuldades e os obstáculos da vida forense. Ao contrário do outro candidato, e aqui me refiro especificamente a Marcos Melo, que não tem essa militância, exercendo a maior parte da atividades em gabinetes, longe da vivência profissional. Nosso candidato a vice-presidente (Marcelo Malta) é um jovem advogado militante, que tem participado ativamente das lutas da OAB em favor do advogado e da cidadania. Nossa chapa valoriza a mulher, vamos continuar apoiando o advogando iniciante, a Escola Superior da Magistratura, o Clube do Advogado, enfim, estamos prontos para continuar defendendo os interesses, direitos e prerrogativas do advogado alagoano. Presidente, há, no Brasil e em Alagoas, excesso de faculdades de Direito? A OAB tem sido crítica da proliferação dessas escolas que jogam no mercado profissionais sem a devida qualificação. A preocupação do nosso Conselho Federal é no sentido de que para criação de novos cursos sejam respeitados os pareceres da Ordem. Atualmente, o Ministério da Educação não tem respeitado os pareceres emitidos, preferindo aprovar a criação de faculdades atendendo unicamente a injunções políticas. Diante dessa realidade o que pode ser feito? O que temos feito é exigir que os bacharéis sejam submetidos a um exame prévio, o chamado Exame de Ordem, para ingressar nos quadros da OAB e, assim, exercer a profissão. Queremos garantir a qualidade do ensino jurídico brasileiro. E em Alagoas, há excesso ou não de faculdades de Direito? Entendemos que o número é mais que suficiente. Mas temos um dado bastante negativo em relação à qualidade do ensino no Estado. O Exame de Ordem tem reprovado quase 60% dos formados. Entendemos que o problema está nas condições físicas das faculdades e na qualidade dos professores.