Habita��o em Alagoas perde R$ 30 milh�es

FERNANDO ARAÚJO Além da redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Alagoas está perdendo para outros estados recursos que deveriam financiar o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) 2, o mais sucedido programa de habitação popular do país. Na última redistribuição dos recursos destinados à construção civil, Alagoas perdeu R$ 30 milhões que foram enviados para outros estados por decisão da direção da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A denúncia é do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que vai liderar uma mobilização política para evitar nova sangria nos recursos financeiros do Estado. ?Para um Estado pobre como o nosso essa política do governo federal só agrava ainda mais a situação de Alagoas, que tem um déficit habitacional de 132 mil moradias, sendo 105 mil só na capital??, informa o engenheiro José Nogueira, presidente do Sinduscon. Ele alerta que esses recursos seriam destinados à construção de quatro novos conjuntos habitacionais do PAR 2, num total de 1.264 moradias para famílias de baixa renda. O programa também previa a geração de dois mil postos de trabalho na construção civil, sem contar os empregos indiretos. Os empreendimentos atingidos são o Residencial Cidade das Águas, projeto de 258 unidades, localizado na Via Expressa, orçado em 11,2 milhões; o Residencial Paraíso das Águas, no Tabuleiro, com 256 unidades e um investimento de R$ 5,7 milhões; Residencial Ouro Preto II, no bairro de mesmo nome, com 320 unidades habitacionais e orçado em R$ 7,2 milhões, além do Residencial José Bernardes, na Via Expressa, com 192 unidades e um orçamento de R$ 4,95 milhões. José Nogueira adverte que ?Alagoas não pode se dar ao luxo de perder 1.260 novas moradias para famílias de baixa renda, além da geração de dois mil empregos diretos e outros tantos indiretos??. O líder da construção civil no Estado lembra, ainda, que Alagoas tem um déficit habitacional de 132 mil moradias, sendo que desse total cerca de 110 mil unidades são na faixa de renda de até quatro salários mínimos, segmento que está sendo atingido pelo corte de recursos do PAR para Alagoas. Déficit ?Esse déficit significa que meio milhão de alagoanos não tem onde morar, vivendo atualmente em favelas, barracos de lona e outros tipos de habitações inadequadas??, destaca Nogueira. Ao analisar a situação dessas famílias de acordo com os critérios de renda, o presidente do Sinduscon lembra que, nesse item, Alagoas tem o maior índice do País, com 93% dessas famílias ganhando até três salários mínimos de renda mensal. Preocupado com esse quadro de dificuldades, o presidente do Sinduscon tem alertado às lideranças políticas do Estado sobre os sucessivos cortes no orçamento da União que atingem, sobretudo, o setor da construção civil, que hoje responde por 19% do PIB brasileiro. No último corte de R$ 4 bilhões, o Ministério da Cidade perdeu 80% de seu orçamento??, diz Nogueira. Consultada sobre a questão, a Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal, em Brasília, informou que a última redistribuição de recursos financeiros para os estados, autorizadas pelo Conselho Curador do FGTS, contemplou apenas cartas de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, beneficiando pessoas físicas. ?Desconheço qualquer remanejamento de recursos destinados ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), disse Marizilda Rosa, assessora nacional de imprensa da Caixa.