MP COBRA EXPANSÃO DE CEMITÉRIOS EM CASO DE NECESSIDADE

O procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, expediu uma recomendação a todos os prefeitos de Alagoas contendo o Protocolo de Inumação de Corpos e outras providências devido à pandemia de Covid-19. O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) pede que os gestores municipais adotem uma série de providências, inclusive monitorem se há covas suficientes e promovam a expansão física dos cemitérios em caso de necessidade. As sugestões foram publicadas na edição suplementar desta quinta-feira (7), do Diário Oficial Eletrônico do MPE, e consideram as orientações expressas pelo Ministério da Saúde com relação ao manejo dos corpos no contexto do novo coronavírus. O Ministério Público solicita que os prefeitos divulguem as regras legais e as orientações específicas dos governos federal e estadual relacionadas à atestação de óbito, ao traslado de corpos e aos sepultamentos. Além disso, que elaborem planejamento específico para o período de pandemia que contemple as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos e as demandas acrescidas de assistência social, observando, ainda, a demografia do município, com a ampliação da capacidade de atendimento. E cobra das gestões providências urgentes, a exemplo de um levantamento da média de sepultamentos para o período do ano antes da pandemia; a perspectiva de óbitos para o município em face da pandemia, considerando as projeções disponíveis; a quantidade de profissionais envolvidos nas atividades de sepultamento; e as medidas a serem adotadas em caso de adoecimento destes profissionais.

Márcio Roberto pede que, no plano a ser elaborado pelas prefeituras, conste a informação da disponibilidade atual de espaços (covas ou gavetas) adequados para os sepultamentos, a infraestrutura necessária para funcionamento ininterrupto dos locais de enterros e as regras locais de concessão de auxílio material para os funerais.

Uma das preocupações do procurador-geral de justiça diz respeito aos espaços físicos dos cemitérios. Em Manaus, os cemitérios públicos não tinham vagas suficientes e a prefeitura foi obrigada a abrir valas comunitárias emergenciais para alcançar a demanda que cresceu durante a pandemia. O chefe do MPE sugere providências urgentes na expansão destes espaços municipais na hipótese de haver, diante dos levantamentos feitos e da população local, a perspectiva de insuficiência, imediata ou em futuro próximo, de vagas para sepultamento. Além disso, recomendou que as cidades respeitem a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeito de haver sido causado pela infecção. Em casos assim, a norma é que os sepultamentos aconteçam no menor espaço de tempo possível. Ele também cobrou que os coveiros estejam capacitados para situações desta natureza e observando as regras de segurança próprias.