O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais) anunciou nesta quarta-feira (20) o adiamento do Enem 2020. As datas serão postergadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais. Assim, a prova deve ocorrer em dezembro ou janeiro. O adiamento das provas tem sido defendido por secretários de Educação e especialistas por causa do risco de aumento de desigualdades com a interrupção de aulas provocada pela pandemia. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior público. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, era contra o adiamento e vinha se esforçando para dar cores ideológicas às demandas pela remarcação da prova. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia defendido “esperar um pouquinho mais” para se definir sobre o tema, mas, pelas redes sociais, escreveu no meio da tarde sobre o adiamento. “Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma, decidi, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados [Rodrigo Maia, DEM-RJ], adiar a realização do Enem 2020, com data a ser definida”, escreveu em sua conta no Facebook. A reportagem mostrou na terça-feira (19) que o Inep, órgão ligado ao MEC e que organiza o Enem, já analisava novas datas para as provas a pedido do próprio Weintraub. A nova postura do ministro ocorreu após avaliação de que o Congresso aprovaria o adiamento.

PROJETO

O Senado aprovou na terça projeto para o adiamento de forma praticamente unânime -o único senador contrário à medida foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. O tema precisa passar pela Câmara, onde também há forte apoio pela aprovação. Segundo líderes da Câmara, o adiamento foi concretizado nesta quarta depois que o próprio Bolsonaro, ciente de que perderia no Congresso, deu o sinal para ministro anunciar a mudança. Na Câmara, Rodrigo Maia desconsiderou a decisão do Inep e do MEC e manteve na pauta do dia a votação da urgência do projeto que adia o Enem, aprovado pelo Senado. No início da sessão, Maia afirmou que pretendia votar a urgência do Enem, “da qual o presidente da República ficou de sinalizar ou não pelo seu adiamento”. Ao ser alertado sobre o anúncio do Inep, Maia alfinetou Weintraub e disse que não podia “acreditar nesse ministro”. A seguir, propôs a votação da urgência e que os deputados esperem “a posição do presidente da República”. O anúncio de adiamento neste momento já era visto como uma possibilidade por parlamentares, o que seria, segundo a avaliação de congressistas, uma forma de tentar esvaziar o protagonismo da Câmara e Senado no tema. O ministro havia sido avisado na terça de que haveria dificuldade em barrar a aprovação do projeto na Câmara. Além da perspectiva de derrota no Parlamento, a posição do ministro sofria resistência dentro do próprio governo.

CONSULTA PÚBLICA

Segundo o Inep, tanto as provas em papel quanto as digitais, que ocorrerão em projeto-piloto, serão adiadas. As aplicações estavam marcadas para 1º e 8 de novembro (em papel) e 22 e 29 de novembro (no computador). O governo Bolsonaro manterá a previsão de uma consulta pública com os participantes. Segundo relatos de técnicos ouvidos pela Folha, uma nova data só será definida após a consulta, mas a ideia é que haja na consulta as opções de adiamento entre 30 e 60 dias. Ainda há receios dentro do Inep sobre a produção logística do exame em meio as restrições atuais de circulação. O MEC havia confirmado no fim de março a realização do Enem 2020 nas datas previstas desde o ano passado. Já no início de abril, o Consed, conselho que representa os secretários estaduais de Educação, criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus. A insistência do governo em manter as datas do Enem, apesar da pandemia de coronavírus e do fechamento de escolas, vai na contramão do que ocorre no mundo. A maioria dos países adiou exames de acesso à universidade, como é o caso do Enem. Só 5 países, entre 19 com provas similares, mantiveram o cronograma.