MEMBRO DA MAGISTRATURA DENUNCIOU ADVOGADOS

Partiram de um membro da magistratura alagoana as denúncias que embasaram a operação “Bate e Volta” deflagrada na quarta-feira (3), em Maceió, e que resultou na prisão de advogados alagoanos. A informação foi confirmada por uma fonte à Gazeta de Alagoas. Segundo esta fonte, uma juíza já foi ouvida pela Polícia Civil. Ontem à noite, em decisão, a Justiça de Alagoas concedeu habeas corpus aos advogados Fidel Dias de Melo Gomes e Hugo Soares Braga, que são acusados de envolvimento no esquema de extorsão, tráfico de influência e associação criminosa. O primeiro estava preso desde essa quarta (3), em uma cela especial no Presídio Baldomero Cavalcanti. O segundo, que estava foragido, é filho do juiz José Braga Neto e se entregou nesta quinta (4), mas recebeu o alvará de soltura na delegacia e não chegou nem a subir para o sistema prisional. No texto sobre Fidel Gomes, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas explica que “é absolutamente nula a decisão que decreta a prisão temporária, representada pela autoridade policial, sem prévia manifestação do Ministério Público, a qual não se trata de mera formalidade que pode ser suprida posteriormente como deu a entender o juízo impetrado.” Ele ainda frisa que o pedido foi acatado tendo em vista que o acusado é réu primário, tem residência fixa e é pai de uma criança de seis meses, além de levar em consideração o atual período pandêmico provocado pelo novo coronavírus (Covid-19). “Acrescente-se que também foi devidamente cumprido o mandado de busca e apreensão na residência do paciente, sendo apreendido celular, notebook, CPU e HD externo para elucidação do caso”, diz outro trecho da decisão.

Os advogados são investigados por suspeita de fazerem parte de um esquema que facilitava a transferência de reeducandos do Presídio do Agreste para as demais unidades prisionais do estado, onde a vigilância é menos rígida, com muitos presos tendo acesso a aparelhos celulares, por exemplo.

A investigação foi coordenada pelos delegados Gustavo Henrique, Cayo Rodrigues e José Carlos. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 10ª Vara Criminal da Capital. Por meio de nota enviada à redação na quarta-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL) informou que ainda não tinha detalhes sobre a operação e informou que ainda não possui detalhes acerca da operação da Polícia Civil que culminou na prisão de advogados. A Ordem destaca que a Diretoria de Prerrogativas está acompanhando todos os desdobramentos para garantir que os profissionais tenham suas prerrogativas respeitadas, bem como que lhe seja assegurado o amplo direito de defesa.